A greve dos servidores da Rede Municipal de Educação de Goiânia chega ao 5º dia. De um lado, professores e funcionários administrativos ligados ao SIMSED cobram melhorias, o cumprimento de pontos acordados em greves passadas e a retirada de pontos da reforma administrativa. De outro a Secretaria Municipal de Educação contesta algumas reivindicações e destaca que vários pedidos já foram atendidos.
Após ocupação de professores no Paço Municipal nesta quinta-feira (16), a reportagem do Diário de Goiás ouviu a secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida.
Repórter Samuel Straioto: Secretária Neyde Aparecida, o que pode ser feito para colaborar para o fim da greve?
Secretária Neyde Aparecida: Os professores tiveram um reajuste de 13,1% em janeiro deste ano e os funcionários administrativos de 6,28%. A Data Base dos servidores administrativos já foi aprovada na Câmara Municipal, a Data Base de maio, do mês que vem ainda foi aprovada a forma que a Prefeitura irá pagar a Data Base deste ano. Os professores tiveram além do reajuste de 13% no salário, tiveram reajuste também de 26% no auxílio locomoção, de tal forma que o professor que ingressar hoje na Secretaria Municipal de Educação ele vai ganhar mais de R$ 2600 para uma jornada de 30 horas semanais, em que ele fica (por dia) 4 horas e 20 (minutos) na escola e destas 4 horas e 20 ele ainda tem folgas para estudo, para preparação, porque a legislação atual diz que a carga horária do professor deve ser reduzida em 30% para preparação, atendimento ao aluno, correção de tarefas ou provas, outros trabalhos que o professor precisa desempenhar na sua profissão. Aqui em Goiânia, na Rede Municipal de Educação, estas horas atividades chegam a 50%. Aquele profissional que fica 4 horas e 20 na escola e ganha R$ 2600 na sala de aula fica no máximo 16 horas semanais, porque tem um professor e meio pra cada turma. Portanto o professor neste período ainda não fica todo o seu tempo na sala de aula. Ele tem um tempo de estudo, de atendimento ao aluno e de correção e preparação das atividades dos alunos.
Repórter Samuel Straioto: Secretária quando nós questionamentos os grevistas a respeito de pontos (da greve), eles colocam que são pontos da greve anterior que não teriam sido cumpridos pela Prefeitura de Goiânia, o pagamento da Data Base sem retroatividade para os administrativos e a questão da Reforma Administrativa. O que será feito ?
Secretária Neyde Aparecida: As reivindicações de greves anteriores têm alguns pontos que já reiteramos que são impossíveis de serem atendidos, por exemplo, pegar um profissional que fez concurso para ser administrativo da educação e porque ele tem curso de magistério ou porque tem curso superior em pedagogia, ele passar para professor, já é uma reivindicação que a constituição federal proíbe. A constituição é muito clara diz que o investimento em cargo público precisa ser através de concurso público, portanto não podemos sem concurso mudar a pessoa de cargo. Ele não é professor, é funcionário administrativo. Ele não pode passar para professor em passar num concurso e eles continuam reivindicando isso.
Algumas outras questões que eles colocam na Reforma atual (Reforma Administrativa), o prefeito inclusive em discussão com o Fórum de Servidores já colocou a possibilidade de negociar o quinquênio que tem uma proposta de redução de negociar com os servidores. Com relação à gratificação dos diretores. A reivindicação deles é que como são eleitos que não entrem no mesmo bojo dos demais servidores da Prefeitura em relação a incorporação da gratificação. Também o secretário de Governo, Finanças e de Gestão de Pessoas, já receberam a proposta dos servidores e têm também há disposição para negociar este ponto, que são os dois pontos que realmente atingem os profissionais da educação.
Com relação a Data Base o prefeito já discutiu, já mostrou a situação orçamentária da Prefeitura, já negociou a do ano passado, os sindicatos continuam solicitando, mas já é lei aprovada na Câmara, já inclusive aprovou a Data Base deste ano. Era um temor dos servidores que não se pagasse a Data Base deste ano. Com relação dos professores, o prefeito sancionou lei que ele mandou para a Câmara, em que os professores que recebem gratificação de regência possam na aposentadoria levar a gratificação. Com relação aos servidores administrativos, por exemplo, aprovamos um plano de carreira em 2011, que dá direito a titulação que não tinham, dá direito a um recesso de 15 dias além dos 30 dias de férias. Dá direito a substituição dos servidores administrativos. Acho que a Prefeitura tem feito o possível pra que os profissionais possam se dedicar ao seu trabalho e pra que nós possamos ter uma educação de mais qualidade para os próximos alunos.
Se os profissionais acham que precisam mais, é um direito. Mas eles precisam entender que a prefeitura tem limites orçamentários. Hoje a Secretaria de Educação já está aplicando em folha de pessoal 87% de seu orçamentário. Passamos de uma folha mensal de R$ 24 milhões em 2010 para R$ 60 milhões para este mês de março de 2015.
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