26 de dezembro de 2024

Buscando por: stf

Brasil

STF mantém validade de lei sobre sigilo em investigação de acidentes aéreos
Direitos Humanos

Defensoria Aciona STF e TJ-GO contra remoções irregulares em situação de rua
Ação

STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
JULGAMENTO POLÊMICO

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
QUESTIONAMENTOS

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF
Justiça

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais
QUESTIONAMENTO JUDICIAL

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência
ABIN PARALELA

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro
ABIN PARALELA

Intenção de matar ministro do STF e gravação de Bolsonaro por Ramagem corroem firmeza bolsonarista
Determinação

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial
BOLSONARISTA CONDENADO

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1
Renegociação

Governo federal envia proposta de conciliação da Lava Jato ao STF
descriminalização do porte de maconha
Brasil

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal
Decisão

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade