08 de agosto de 2024
Brasil • atualizado em 12/02/2020 às 23:58

Se aprovado, impeachment seguirá para julgamento no Senado

O processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) será votado neste domingo (17), na Câmara dos Deputados. Independente do resultado, a Casa terá 48 horas para publicar o parecer na Ordem do Dia. Caso não haja votos suficientes para autorizar a abertura, será arquivado o processo.

Caso a maioria dos deputados federais votem pela abertura do impeachment, o processo seguirá para o Senado. Lá, será criada uma comissão pelos senadores, que deverão apresentar o parecer em até dez dias e haverá nova defesa da presidente.

Em seguida, será realizada a votação no Senado. Caso o parecer seja contrário à continuidade e aprovado pelos senadores, o processo será extinto. O processo só continuará se for levado a plenário e aprovado o impeachment pela maioria dos senadores.

Instaurado o processo, a presidente será afastada por 180, momento em que o vice-presidente Michel Temer irá assumir a Presidência da República. Em seguida, o julgamento será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em que será necessário o voto de 54 dos 81 senadores para a condenação.

Em caso de absolvição, Dilma reassumirá o cargo na Presidência e Michel Temer voltará a ser vice-presidente. Caso haja a condenação da presidente, Dilma será destituída do cargo. Neste momento, Michel Temer assumirá de vez a Presidência e Dilma será condenada a ficar oito anos sem poder exercer cargo público.

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