O processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) será votado neste domingo (17), na Câmara dos Deputados. Independente do resultado, a Casa terá 48 horas para publicar o parecer na Ordem do Dia. Caso não haja votos suficientes para autorizar a abertura, será arquivado o processo.
Caso a maioria dos deputados federais votem pela abertura do impeachment, o processo seguirá para o Senado. Lá, será criada uma comissão pelos senadores, que deverão apresentar o parecer em até dez dias e haverá nova defesa da presidente.
Em seguida, será realizada a votação no Senado. Caso o parecer seja contrário à continuidade e aprovado pelos senadores, o processo será extinto. O processo só continuará se for levado a plenário e aprovado o impeachment pela maioria dos senadores.
Instaurado o processo, a presidente será afastada por 180, momento em que o vice-presidente Michel Temer irá assumir a Presidência da República. Em seguida, o julgamento será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em que será necessário o voto de 54 dos 81 senadores para a condenação.
Em caso de absolvição, Dilma reassumirá o cargo na Presidência e Michel Temer voltará a ser vice-presidente. Caso haja a condenação da presidente, Dilma será destituída do cargo. Neste momento, Michel Temer assumirá de vez a Presidência e Dilma será condenada a ficar oito anos sem poder exercer cargo público.
Leia mais:
- PSOL é contra impeachment e acusa acordão para salvar investigados da Lava Jato
- PTN e PSC votarão pela autorização de impeachment de Dilma
- “O golpe não passará”, diz líder do PCdoB
Leia mais sobre: Brasil
