A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, editais de chamamento público para a gestão dos Hospitais de Urgências de Goiânia (Hugo), de Trindade (Hutrin) e de Anápolis (Huana). Os contratos, que vencem ao final do próximo mês, foram reformulados com incremento de novas metas e indicadores, aumento da produção e revisão de valores de custeio. A economia total prevista por mês com a mudança é de mais de 5 milhões de reais. Outra novidade é a mudança de escopo do Hutrin, que passará a ter perfil de obstetrícia e ginecologia, além de se tornar referência no Estado em cirurgias eletivas de hérnia e vesícula.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde Ismael Alexandrino, a revisão de todos os contratos com as Organizações Sociais (OSs) visa maior eficácia na prestação de serviços dos hospitais e, também, sustentabilidade financeira. “A eficiência operacional das unidades de saúde do Estado é um dos pilares desta gestão. O que queremos é encontrar a vocação de cada equipamento de saúde, em sua região, para que ele possa contribuir em sua capacidade plena com a saúde da população goiana. Com visão estratégica de gestão, é totalmente possível reduzir custos e, ainda assim, aumentar a produção dos hospitais, a exemplo do que já fizemos com o Hospital Geral de Goiânia”, explica.
Podem participar do certame as Organizações Sociais qualificadas em Goiás. As OSs são um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebem subsídio do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública. A validade de todos os três contratos é de 48 meses e eles são passíveis de aditivos e incrementos. Para o secretário, as OSs são uma importante ferramenta de gestão, que dá agilidade e autonomia para a administração dos hospitais e que deve ser bem utilizada, para levar maior resolutividade às unidades da rede.
Hugo
A proposta contratual para o Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr Valdemiro Cruz (Hugo) traz uma redução de 28% no valor total, caindo de cerca de 20,7 milhões de reais para 14,8 milhões de reais. Por outro lado, o aumento na produção hospitalar foi significativo, com ampliação de 70% da meta de saídas cirúrgicas, passando para 1.397 mensais. Além disso, conforme a capacidade operacional do Hospital, foi estabelecida meta para cirurgias eletivas de 792 ao mês, uma novidade no contrato. Também houve a inserção de 242 procedimentos ambulatoriais mensais; aumento das consultas médicas (+ 38% = 3.586); e das consultas não médicas (+ 133% = 1.397), tais como terapia ocupacional, nutrição e fonoaudiologia.
Huana
As principais mudanças operacionais no Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Huana) são o aumento de 71% na produção cirúrgica, com nova meta de 652 saídas ao mês, e a definição de meta para cirurgias eletivas (400/mês), antes não prevista em contrato. Mesmo com a ampliação de atendimentos, o valor do contrato teve redução de cerca de 80 mil reais, ficando num total de cerca de R$ 5,3 milhões de reais. O hospital tem como prioridade o trauma, em pacientes de qualquer faixa etária, especializado em Média e Alta Complexidade em Urgência/Emergência, Clínica Cirúrgica e Clínica Médica, sendo referência para a Região de Saúde Pirineus.
O Huana é gerido atualmente pela Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), que optou pela rescisão do contrato no dia 20 de fevereiro. À época, a Secretaria apresentou as mesmas propostas de alterações na produtividade e custeio do Hospital. O contrato foi, então, prorrogado por mais 90 dias, tempo necessário para novo chamamento público e para que a transição da administração do Hospital ocorresse sem danos à população atendida e aos funcionários do Huana.
Hutrin
O Hospital Estadual de Urgências de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin) sofrerá mudança de perfil de atendimento, passando a ter como prioridade as demandas de obstetrícia e de ginecologia de baixa complexidade e cirurgias eletivas gerais, principalmente, de hérnia e vesícula. Devido à alteração, as metas estipuladas estão escalonadas em 50%, 70% e 100% a partir do sétimo mês. Dentre elas está o aumento das saídas cirúrgicas, para 517 ao mês, e das cirurgias eletivas, para 730; também houve incremento dos procedimentos ambulatoriais, que são aqueles que não necessitam de internações. A proposta de contrato teve aumento em 14% no valor do custeio, fechando em cerca de 2,6 milhões de reais.
Ismael Alexandrino explica porque é preciso focar em basicamente duas especialidades no Hospital de Trindade, a cirurgia geral e a obstetrícia, que inclui a gestação, parto e puerpério. “Nós entendemos que esse hospital tem a capacidade de ampliar a sua produção e sua produtividade. É possível alterarmos o escopo de atendimento para que nós possamos dar vazão a algumas filas cirúrgicas, sobretudo para quem aguarda cirurgias de vesícula e hérnia”, explicou o titular da SES-GO. Ao ampliar o serviço de obstetrícia, ele considerou que a medida vai desafogar outras unidades especializadas nesse tipo de atendimento.
A direção do Instituto CEM, que administra o Hutrin, já aguardava a publicação desse edital e tem preparado um projeto para concorrer em posição de igualdade com outras Organizações Sociais pela manutenção do contrato de gestão da unidade de saúde, que hoje fica em torno de R$ 2,2 milhões por mês.
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