Relatório feito pela Secretaria de Saúde de Goiás indica que a quantidade de leitos de UTIs pelo SUS é menor do que a que está sendo disponibilizada a população de Goiânia. Foi informado que a prefeitura estaria recebendo do Estado e do Ministério da Saúde, por 22 leitos, mas 447 estariam sendo ofertados a população. Há ainda uma reclamação dos prestadores de serviços de que há atraso no pagamento as unidades credenciadas referentes a serviços de Terapia Intensiva.
Ao Diário de Goiás, o superintendente de Acesso a serviços Hospitalares e Ambulatoriais da Secretaria Estadual de Saúde, Cleudes Baré, explicou que foi ao Ministério da Saúde solicitar mais contratações de vagas de UTIs, por meio do SUS. Ele disse que houve uma negativa, pois em Goiás há uma baixa ocupação de leitos de UTIs. Foi informado que apenas 69,97% dos leitos habilitados estavam ocupados.
“Fui tentar habilitar mais leitos para Goiás. Fui a Brasília, recebi a negativa, pois o número aqui em Goiás seria suficiente para anteder a demanda em Goiânia. Pessoas estavam morrendo na fila e procurei habilitar novos leitos. Tivemos a negativa do Ministério da saúde aí Detectamos a necessidade de se fazer um diagnóstico mais aprofundado sobre o assunto”, afirmou Baré.
Cleudes Baré destacou que foi iniciado um trabalho pelo Grupo Condutor de Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Secretaria Estadual de Saúde. Os técnicos verificaram o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (C.E.N.S). Não foi possível visualizar 14,37% dos leitos na capital, ou seja, 75 leitos a menos do que realmente havia sido contratado.
De acordo com o superintendente, no mês de setembro deste ano, durante o trabalho de apuração foi identificado que em determinado momento, 50 pessoas aguardavam um leito de UTI, sendo que haviam 100 leitos disponíveis. Cleudes Baré afirmou que é preciso saber o motivo desta diferença.
Um dos pontos a serem analisados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de vereadores da capital que investiga irregularidades na Saúde é a de identificar para onde está indo o recurso e qual o motivo desta diferença. “O leito está pago e não está sendo utilizado. Para onde está indo este dinheiro? “, questiona a vereadora Dra Cristina (PSDB), que apresentou a denúncia na semana passada no Legislativo.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou que o relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) está sendo analisado pela pasta. Foi informado que mais informações sobre o documento serão apresentadas aos vereadores durante a reuniões na Câmara Municipal da Capital nesta quinta-feira, 19.
Ao Diário de Goiás, na última segunda-feira (16), Fátima Mrué declarou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI é baixa. Ela admitiu a necessidade de se esclarecer porque há leitos vagos e ao mesmo tempo, pacientes estão precisando de leitos de UTIs na capital.
“A oferta de leitos, fomos os primeiros, e acho que isso tem que se tornar uma rotina, a fazer um levantamento técnico, com cálculos, mostrando que a taxa de ocupação dos leitos de UTI é muito baixa, é menor que 50% e enquanto o Ministério da Saúde recomenda que a taxa de ocupação de leitos de UTI seja de 90%. Isso significa para nós que por algum motivo que precisamos esclarecer existem leitos vagos e pacientes precisando de UTI. Essa é a informação que nós demos mediante cálculos que fizemos”, argumentou a secretária.
Atrasos nos pagamentos
No relatório foi indicado que o SUS paga por um leito de UTI, R$ 478,00. O Estado faz uma complementação de R$ 1,1 mil em 162 leitos da capital, por meio do Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos (PCEP). Prestadores de serviço reclamam que há atraso nos pagamentos. Cleudes Baré afirmou que o Estado está em dia com os repasses. Ele afirmou que é preciso saber onde o dinheiro está sendo aplicado.
Procurada por meio da assessoria de imprensa, a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade de Goiás (AHPACEG), informou que até esta quarta-feira (18), os hospitais continuam sem receber e devem reduzir pela metade a oferta de leitos se o problema não for sanado. A redução será a partir de novembro. A Ahpaceg também estuda impetrar uma ação judicial pedindo que os pagamentos sejam feitos diretamente pelo Estado aos hospitais. Hoje, o Estado paga as prefeituras e as prefeituras repassariam aos hospitais (o que não estaria acontecendo)
Já em relação à diferença de leitos, a Ahpaceg orientou os associados para quem mantenham sempre os dados no C.N.E.S atualizados. Essa diferença citada, por exemplo, ocorre porque o hospital pode não ter dado baixa em leitos que deixou de ofertar ao SUS. Como os repasses de verba aos municípios são feitos com base no cadastro, os recursos são enviados às prefeituras. Os prestadores só recebem por serviços prestados e com a apresentação de guias. Então, para o hospital, o fato de ter um leito desativado cadastrado não significa que receberá por esse leito.
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