Depois de decretar estado de calamidade financeira no Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) afirmou nesta terça-feira (22) que sem a ajuda do governador federal não será possível resolver os problemas estaduais e reconheceu que medidas de corte de gastos não foram suficientes.
“As medidas criando lei de responsabilidade fiscal, previdência complementar, cortando gastos de toda ordem, não foram suficientes para manter a estrutura do estado”, disse. “Sem o auxílio da União, o Rio Grande do Sul não poderá resolver todas as suas questões”, afirmou.
Sartori ressaltou, contudo, que compreende a realidade financeira do governo federal e ressaltou que o momento do Estado é diferente ao do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade em meio aos Jogos Olímpicos.
“Estamos todos atrás todos os dias de recursos, mas também compreendemos a realidade financeira da União”, disse.
Em grave crise financeira, com dificuldades para pagar salários e dívidas, o Rio Grande do Sul decretou nesta terça-feira estado de calamidade financeira. O decreto cita a crise da economia brasileira, com queda estimada de 7% no PIB (Produto Interno Bruto) em dois anos, e afirma que ela trouxe “trágicas consequências” para a situação financeira do Estado, sua arrecadação tributária e capacidade de financiamento.
“Tomamos medidas que são também no sentido de modernizar a administração, fazer a recuperação dela e, mesmo que tenhamos tomado medidas ao longo do tempo, desde o primeiro dia de governo, procuramos tratar isso com muita transparência e colocando a verdade sobre a situação financeira do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Na segunda (21), Sartori já havia anunciado a extinção de 11 órgãos, a redução de secretarias e a privatização de três companhias estatais. As medidas ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.
“O Estado vem acumulando ao longo do tempo deficit financeiro que nos obrigou também a parcelar salários, tendo muitas dificuldades. Estamos atrás, buscando de todas as maneiras colocar em dia, mas é muito difícil”, disse Sartori, após reunião de governadores, em Brasília.
Antes de seguir para reunião com o presidente Michel Temer e outros governadores, Sartori disse que a situação financeira dos Estados impacta a União. “Vamos colocar [na reunião] as questões que são nossas, mas também sobre socorro que deve ser dado aos estados, porque se a União tem dificuldades, com certeza sem os Estados, e os Estados em situação precária financeiramente, isso não ajuda o crescimento e o desenvolvimento”, disse.
Ponta do Iceberg
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que a situação do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro representam a “ponta do iceberg”, ao avaliar que todos os Estados estão com dificuldades financeiras.
“A situação dos Estados é muito grave. O que estamos vendo em Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul é apenas a ponta do iceberg. Todos os Estados estão precisando de ajuda”, disse.
Rollemberg, que recebeu em sua residência oficial outros 18 governadores, três vices e um secretário de Fazenda na manhã desta terça, afirmou que, durante o encontro, não foi mencionada a possibilidade de outros Estados seguirem o mesmo caminho e decretarem estado de calamidade financeira.
Ele afirmou que os Estados decidiram formalizar a criação de um fórum de governadores para debater temas conjunturais e estruturais e que isso será comunicado ao presidente Michel Temer em reunião nesta terça.
No encontro com Temer, os governadores esperam que o governo federal anuncie que irá distribuir aos Estados outros R$ 5,3 bilhões, referentes à multa da repatriação de recursos mantidos no exterior. Rollemberg reconhece, no entanto, que essa verba não é suficiente para salvar os Estados. “Essa repatriação dá uma ajuda aos estados. É importante nesse fechamento do ano”, disse.
O governador do Piauí, Wellington Dias, reforçou o desejo dos governadores em relação à reunião no Palácio do Planalto. “A nossa expectativa é que seja pra ele comunicar o reconhecimento de que a multa é, sim, partilhada com os Estados -e eu entendo que também com municípios- e não há necessidade de aguardar decisão judicial.”
Folhapress
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