Com a assinatura do novo contrato entre a Prefeitura de Goiânia e a Saneago, o Município receberá uma indenização da estatal de saneamento pelo rompimento do contrato que estava em vigor e que venceria em 2023. De acordo com o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, a indenização é no valor de R$ 140 milhões e será paga em três parcelas no primeiro semestre de 2020.
O presidente disse que o repasse do recurso não se trata de “luvas”, mas de uma indenização do que a prefeitura teria direito até o final do contrato. Ricardo Soavinski argumentou que o contrato anterior e o que foi assinado são baseados em legislações diferentes.
“Não são luvas, o contrato atual tinha uma onerosidade, é como se fosse uma outorga, ao encerrar antes do prazo e neste outro não tem, pois é um contrato de programa, é com base em outra legislação e isso gera uma compensação, uma indenização sobre aquilo que tinha direito, e essa a indenização que chega nesse valor, de R$ 140 milhões”, afirmou.
Caso a Saneago venda 49% das ações, a Prefeitura de Goiânia ainda pode receber um recurso a mais. O Município poderá receber até R$ 160 milhões. O presidente da estatal, Ricardo Soavinski, argumentou que trata-se da influência positiva da renovação que o contrato com Goiânia tem sobre as ações da empresa.
“O outro foi um gatilho construído pela influência positiva que tem o contrato numa possível abertura de capital, logicamente vai trazer um resultado bastante interessante para a companhia, não é simplesmente passar para a prefeitura, é um acréscimo no fundo de saneamento, e isso é previsto em lei. O pagamento está previsto em três parcelas no primeiro semestre do ano que vem”, detalhou.
Ricardo Soavinski avaliou que ainda não há uma data definida para que a Saneago vá ao mercado para vender as ações. A empresa aguarda o desenrolar de uma série de fatores para que possa promover a venda das ações.
“Não tem uma data pronta, clara, porque não depende só do ambiente interno da companhia, a renovação do contrato era um item que influenciava muitíssimo, mas é preciso ver aspectos de regulação e legislação no setor de saneamento que está sendo discutida em Brasília, eu acredito que ao longo do primeiro semestre do ano que vem, tudo isso deve acontecer”, explicou.
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