Com a assinatura do novo contrato entre a Prefeitura de Goiânia e a Saneago, o Município receberá uma indenização da estatal de saneamento pelo rompimento do contrato que estava em vigor e que venceria em 2023. De acordo com o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, a indenização é no valor de R$ 140 milhões e será paga em três parcelas no primeiro semestre de 2020.
O presidente disse que o repasse do recurso não se trata de “luvas”, mas de uma indenização do que a prefeitura teria direito até o final do contrato. Ricardo Soavinski argumentou que o contrato anterior e o que foi assinado são baseados em legislações diferentes.
“Não são luvas, o contrato atual tinha uma onerosidade, é como se fosse uma outorga, ao encerrar antes do prazo e neste outro não tem, pois é um contrato de programa, é com base em outra legislação e isso gera uma compensação, uma indenização sobre aquilo que tinha direito, e essa a indenização que chega nesse valor, de R$ 140 milhões”, afirmou.
Caso a Saneago venda 49% das ações, a Prefeitura de Goiânia ainda pode receber um recurso a mais. O Município poderá receber até R$ 160 milhões. O presidente da estatal, Ricardo Soavinski, argumentou que trata-se da influência positiva da renovação que o contrato com Goiânia tem sobre as ações da empresa.
“O outro foi um gatilho construído pela influência positiva que tem o contrato numa possível abertura de capital, logicamente vai trazer um resultado bastante interessante para a companhia, não é simplesmente passar para a prefeitura, é um acréscimo no fundo de saneamento, e isso é previsto em lei. O pagamento está previsto em três parcelas no primeiro semestre do ano que vem”, detalhou.
Ricardo Soavinski avaliou que ainda não há uma data definida para que a Saneago vá ao mercado para vender as ações. A empresa aguarda o desenrolar de uma série de fatores para que possa promover a venda das ações.
“Não tem uma data pronta, clara, porque não depende só do ambiente interno da companhia, a renovação do contrato era um item que influenciava muitíssimo, mas é preciso ver aspectos de regulação e legislação no setor de saneamento que está sendo discutida em Brasília, eu acredito que ao longo do primeiro semestre do ano que vem, tudo isso deve acontecer”, explicou.
Leia mais sobre o assunto
Caiado: “Iris salvou a Saneago”
{nomultithumb}
Leia mais sobre: Iris Rezende / Prefeitura de Goiânia / Ronaldo Caiado / Saneago / Economia