O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, sancionou o projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida como taxa de turismo, medida que visa a cobrança de valores pela entrada de veículos de visitantes no município. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em 26 de novembro e publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de dezembro. A TPA começará a ser cobrada a partir de 2025.
Segundo a legislação, os valores da TPA variam de R$ 5 a R$ 183, dependendo do tipo de veículo. A taxa será cobrada uma única vez durante a estadia do visitante, mas, caso o veículo saia e retorne ao município após 24 horas, uma nova cobrança será realizada. O pagamento da taxa poderá ser feito de forma prática e moderna, por meio do site da prefeitura, de um aplicativo específico que será disponibilizado, ou em pontos de cobrança oficiais na cidade.
A arrecadação gerada pela TPA será direcionada a diversas áreas, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e ambiental da cidade. Os recursos serão utilizados para a manutenção dos acessos e da mobilidade, além de fomentar o turismo local por meio da promoção de eventos culturais e turísticos.
Também serão investidos em ações de preservação ambiental, como a revitalização de pontos turísticos e a limpeza de áreas protegidas. O projeto ainda prevê a aplicação de recursos em fiscalização ambiental, educação ambiental e na melhoria de serviços de saúde pública, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a qualidade de vida para moradores e turistas.
O valor varia de acordo com o tipo de veículo que entrar nos limites de Caldas Novas. Confira a seguir:
- Motocicletas — R$ 5;
- Veículos de pequeno porte (carros de passeio) – R$ 36,50;
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões) – R$ 54,50;
- Veículos de excursão (vans, micro-ônibus e motorhomes) –R$ 73;
- Caminhões – R$ 109,50; e
- Ônibus – R$ 183.
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