A mineradora Samarco foi notificada pelo governo de Minas Gerais para pagamento de multa de R$ 112.690.376,32, por danos causados ao meio ambiente, devido ao rompimento de duas barragens da empresa no dia 5 novembro. A Samarco, propriedade das empresas Vale e BHP Biliton, confirmou o recebimento da autuação e tem 20 dias para recorrer da decisão.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, o rompimento das barragens causou poluição e degradação ambiental. Com isso, houve prejuízos aos recursos hídricos, à saúde, segurança e bem-estar da população.
“Após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos, o órgão ambiental poderá aplicar outras penalidades específicas sobre fauna, flora, ictiofauna, recursos hídricos e outros, que poderão ser identificados ao longo das investigações”, informou a Secretaria por meio de nota.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também aplicou multa à empresa, de R$ 250 milhões. Esta semana, o Ministério Público de Minas Gerais e a Samarco firmaram acordo para pagamento de caução socioambiental no valor de R$ 1 bilhão. No entanto, a Justiça de Minas também havia determinado o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa.
O caso
No dia 5 de novembro duas barragens de rejeitos da empresa Samarco se romperam e destruiu o Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais. Cerca de 900 pessoas ficaram desabrigadas. A lama chegou ao Rio Doce e afetou o abastecimento de água de cidades mineiras e do Espírito Santo.
Com informações da Agência Brasil
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