O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que é celebrado o Dia do Professor. O documento foi autorizado após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 41/2025 pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, e agora aguarda sanção presidencial.
De acordo com o ministro, a assinatura está prevista para o 15 de outubro, em uma cerimônia que também marcará o início da distribuição da carteira aos profissionais da educação. Santana ressaltou que a medida representa um reconhecimento à categoria: “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
Vantagens exclusivas
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira funcionará como documento de identificação oficial de professores da rede pública e privada, em todas as esferas. Entre os benefícios já confirmados estão:
- Descontos em eventos culturais: cinema, teatro e shows;
- Acesso a cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem anuidade;
- Desconto exclusivo de 15% em tarifas de hotéis, fruto de parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O ministro adiantou que outras vantagens serão anunciadas durante o mês de outubro.
Como solicitar a carteira
O cadastro para emissão da CNDB já pode ser iniciado pelo site do programa Mais Professores para o Brasil. Para se inscrever, o docente precisa acessar a plataforma com a conta Gov.br, informando CPF e senha.
Durante o processo, será necessário indicar vínculo de docência, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com bases oficiais do governo, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da validação desses dados.
Pelo projeto de lei, estados, Distrito Federal e municípios deverão colaborar com a atualização da base de dados nacional de professores.
Valorização da categoria
A Carteira Nacional de Docente integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne iniciativas de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de estimular a carreira docente em todo o país. Para Camilo Santana, a entrega da CNDB em outubro terá forte valor simbólico: “Será a sanção da lei, a entrega das carteiras e o reconhecimento do papel fundamental que os professores desempenham na construção de uma nação”.
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