O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (19) a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecidos como alvo de investigação por exploração sexual e econômica de menores. Segundo o ministro Rogério Schietti, o principal fator que pesou contra a liberdade do casal foi a tentativa de destruição de provas e a exposição reiterada de crianças e adolescentes, considerados indícios de crimes graves.
Após a prisão, Hytalo e Israel foram levados ao 1º Distrito Policial de Carapicuíba, em São Paulo, e posteriormente transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona oeste da capital. A defesa solicitou que os presos aguardassem transferência para a Paraíba, mas o pedido foi negado pelo juiz Helio Narvaez, que destacou que “não cabe ao preso escolher o local em que pretende permanecer recluso”, devendo existir compatibilização entre segurança, sanção e organização do sistema prisional.
Pedido de liberdade negado
A defesa do influenciador alegou que a prisão seria irregular, argumentando que depoimentos utilizados para justificar a medida não haviam passado pelo contraditório e que não havia risco de fuga. O STJ, no entanto, manteve a decisão da Justiça da Paraíba, destacando a gravidade dos fatos.
“Diante da exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como da tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, escreveu Schietti na decisão.
Entenda o caso
Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, conhecidos como Euro, são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo, além da Polícia Rodoviária Federal. As investigações apuram crimes como tráfico humano, exploração sexual infantil e trabalho infantil irregular.
O caso ganhou repercussão nacional após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, reproduzindo conteúdos em que Hytalo aparecia com menores em supostos contextos sexuais.
Atualmente, o casal permanece preso preventivamente em São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, caberá à Justiça da Paraíba solicitar eventual transferência dos presos para o Estado, onde tramitam os processos.
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