O prefeito Rogério Cruz e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, se reuniram nesta sexta-feira (30) para buscar uma alternativa à criação da Taxa de Limpeza Pública (TLP) em Goiânia.
O texto que cria a TLP foi enviado à Câmara no início do mês, ainda sem a base de cálculo definida. A implementação de um tributo para recolha e tratamento do lixo é uma exigência da lei federal que implementou o Novo Marco da Saneamento Básico. Os municípios, segundo a legislação, teriam até este mês para aplicá-la.
Após a reunião, Cruz disse que é contra a TLP, mas ressaltou a exigência da União. “Nunca foi a minha intenção onerar o goianiense com mais um tributo, mas fomos obrigados pela lei federal que criou o novo Marco do Saneamento Básico, sob risco de incorrer em improbidade administrativa”, afirmou o prefeito.
De acordo com ele, a reunião foi positiva e a OAB-GO foi sensível ao pedido de parceria para evitar ônus à população. “Vamos fazer tudo o que tiver ao nosso alcance para que esse ônus não recaia sobre cada família da nossa cidade”, enfatizou Cruz.
A proposta para a TLP é que ela seja cobrada junto com o talão do IPTU na capital. A discussão sobre o tributo se iniciará após o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores.
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