O Governo do Rio elaborou um plano com cinco medidas para enfrentar a crise e tentar regularizar o pagamento de salários. Segundo o chefe da Casa Civil do governo Luiz Fernando Pezão, Christino Áureo, a expectativa é levantar R$ 1,5 bilhão no curto prazo e até R$ 6 bilhões no médio prazo.
“Não podemos ficar olhando e deixar o tempo passar. Nossa luta é para fechar o mês de maio com tudo isso em pé”, disse Áureo.
Entre as medidas, há duas que já haviam sido anunciadas pelo secretário na semana passada: um projeto de lei que permite a antecipação do pagamento de ICMS com desconto e a securitização da dívida ativa do Estado, que consiste em vender o direito à cobrança de parte dos débitos.
No caso da dívida ativa, haverá também um mutirão de cobrança dos débitos, organizado pelo governo em conjunto com a Justiça e o Ministério Público.
O governo pretende ainda antecipar leilão para a escolha do banco que vai administrar a folha de pagamento do Estado. O contrato atual expira em novembro, e a ideia é acelerar a licitação para antecipar a entrada de recursos.
Além disso, decidiu realizar uma licitação para linhas intermunicipais de ônibus e suspender por 180 dias a compensação de crédito de ICMS feita por empresas.
Atrasos
Com o atraso na aprovação do plano de recuperação fiscal dos Estados pelo Congresso, o Estado vislumbra ainda mais dificuldades para pagar os salários dos servidores. Nesta segunda, está sendo quitada a folha de fevereiro.
Da folha de março, apenas servidores da segurança e educação, além dos inativos da segurança, estão recebendo. Não há previsão para o pagamento dos restantes.
Áureo diz que, somando as cinco medidas e o plano de recuperação, o Estado estará com o “fôlego renovado” em 60 dias. (Folhapress)
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