Prestes a ser encaminhado para ser apreciado pela Câmara dos Vereadores, o projeto de revisão do novo Código Tributário promete entregar ajustes para que Goiânia se torne mais atrativa para investimentos. De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás, Marcelo Baiocchi, o texto passará por menos polêmicas e o debate em torno da construção do documento tem sido de “alto nível”.
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A Fecomércio esteve envolvida nas reuniões tocadas pela Secretaria de Infraestrutura com outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), além de outras, para a construção do novo texto. De acordo com Marcelo, a comissão foi criada de maneira permanente para debater temas “do âmbito tributário do município”.
Para Marcelo, o texto apresentado será alvo de menos polêmicas do que o documento que passou pela mesma Casa, no fim do ano passado. “Com certeza o texto que foi encaminhado será alvo de menos polêmicas. E as polêmicas que houveram do código tributário quando aprovado é fruto daquilo que foi discutido, do que precisávamos de ajustes”, explica.
Três perguntas para Marcelo Baiocchi, presidente da Fecomércio-GO:
Domingos Ketelbey: Como tem sido os encontros promovidos pela Prefeitura de Goiânia para discutir as revisões do novo Código Tributário?
Marcelo Baiocchi: O prefeito nomeou uma comissão, não só para este assunto, mas permanente e que continuará debatendo outros temas dentro do âmbito tributário do município. A missão é tornar Goiânia mais atrativa para investimentos. E avaliamos como uma forma positiva e democrática de participação de toda a sociedade nesse processo. As reuniões para fazer essa revisão do Código Tributário foram positivas, com discussões de alto nível, e foi possível avançar bastante. Até porque foi compromisso do prefeito quanto a aprovação do Código Tributário que todas distorções seriam corrigidas e isso está sendo feito. Então, as reuniões trouxeram muito avanço e com certeza nós poderemos confirmar isso quando o projeto de reforma de atualização do código for para a câmara.
DK: Quais as propostas que a Fecomércio apresentou para contribuir junto ao debate?
Estamos tendo um diálogo, como eu disse, de alto nível. E pudemos expor o ponto de vista do comércio de bens, serviços e turismo, juntamente com outras entidades que ali participaram. Fomos representados por nossa assessoria tributária, que levou dados técnicos e argumentos para avançarmos nas alterações necessárias.
DK: Ano passado, a tramitação do Código Tributário passou por muitos episódios polêmicos, apesar da votação tranquila pelos vereadores. Como avalia o texto que nortearam as revisões?
Com certeza o texto que foi encaminhado será alvo de menos polêmicas. E as polêmicas que houveram do código tributário quando aprovado é fruto daquilo que foi discutido, do que precisávamos de ajustes. E agora vamos buscar esse ajuste. Sabemos que não teremos uma proposta 100% como gostaríamos, mas com certeza serão propostas dentro do possível e com muitas melhorias, com justiça, que era o que precisávamos trazer nessa reformulação do código e acreditamos que quando chegar na Câmara Municipal, os vereadores que irão aprovar o texto final dessa reformulação, poderão fazer isso com mais tranquilidade.
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