A renúncia do candidato a vice na chapa de Antônio Gomide (PT), Tayrone di Martino, pode levar a anulação dos votos da chapa petista no próximo dia 5 de outubro. O Diário de Goiás consultou advogados especialistas em legislação eleitoral que apontaram para o seguinte cenário: A desistência de um integrante da chapa majoritária a menos de 20 dias da eleição inviabiliza a substituição. O candidato, ainda, não pode concorrer sem vice.
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Pelo twitter, o procurador do Ministério Público Federal, Hélio Telho, também opinou sobre o assunto: “TRE não deverá aceitar outro candidato em substituição a Tayrone. Gomide não pode continuar sozinho. Votos 13 serão nulos”, postou.
“O prazo para substituir candidato acabou. A chapa é uma e, com isso, a candidatura de Gomide naufragou”.
O procurador pontuou, no entanto, que o petista precisa comunicar a desistência oficialmente à Justiça Eleitoral.
Advogado da coligação entende que não há risco
No entanto, o advogado que responde pela coligação, Edilberto de Castro Dias, afirma que, juridicamente, não há risco para a candidatura de Antônio Gomide, que disputa o governo do Estado.
“O partido tem até sexta-feira (3) para substituir o candidato. A minirreforma eleitoral, que estabelece o prazo de 20 dias para mudanças em candidaturas, não está valendo neste ano”, explica.
O advogado fala ainda que não há chances de os votos de Gomide serem anulados. “Temos segurança jurídica que a candidatura de Gomide será normal e os votos contabilizados”.
Segundo Edilberto, será realizada reunião com a executiva do PT para decidir o próximo candidato a vice-governador de Goiás nesta terça-feira (30), às 18h.
Na mesma linha, o advogado que atua na área eleitoral, Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, explica que, juridicamente, a renúncia de Tayrone não afeta negativamente a candidatura de Gomide. “A lei determina que pode trocar por outro candidato. E não está escrito na lei que os votos podem ser anulados”, finaliza.
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