Em plena articulação para garantir maioria favorável em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (14) que vai “trabalhar” para que a lei de abuso de autoridade seja aprovada até o final desta semana, quando termina o ano legislativo.
Ele também afirmou que quer criar mais regras para barrar supersalários.
“Vou trabalhar para que ela seja aprovada. Vocês tenham absoluta certeza que, se não for aprovada, não foi porque o Renan deixou de trabalhar”, disse Renan. “No que depender de mim, vamos votá-la, sim. Esta lei é muito importante para o Brasil. Estamos convivendo a cada dia com mais abusos e é importante que tenhamos uma lei para conter este excesso”, afirmou o presidente do Senado.
Em guerra com o Judiciário e com o Ministério Público, Renan disse não temer que a tentativa de votar seja interpretada como uma vingança.
“O abuso de autoridade não é contra juiz, contra promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e é também contra o guarda da esquina”, disse o presidente do Senado.
Na terça-feira (13), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez um discurso para tentar unir o plenário a favor da proposta de abuso de autoridade.
No entanto o clima entre os senadores permanece o mesmo. O PSDB não quer encarar esta votação agora e o PT só aceita apoiar a proposta se os tucanos fizerem o mesmo.
Um influente peemedebista disse não ver diferença entre levar o projeto a votação agora ou em fevereiro, mas que Renan está “pronto para a guerra”.
“Não tem clima político, mas o Renan está pintado para a guerra. Não adianta ninguém mais falar nada com ele”, disse um aliado próximo do presidente do Senado.
Supersalários
Em seus últimos dias na presidência do Senado, Renan tem aproveitado para “dar o troco” no Judiciário.
Foi o que fez, nesta terça, ao colocar em apreciação, após várias horas de sessão, umpacote que regulamenta o pagamento de salários acima do teto constitucional no país. Embora já exista legislação vigente sobre o assunto, o conjunto de leis aprovadas ontem à noite volta-se mais ao Judiciário.
“Seria um acinte, uma contradição brutal você aprovar uma mudança na Constituição para estabelecer regra para o crescimento do gasto público e não resolver nada com relação ao supersalário. Seria um acinte, uma desigualdade brutal e todos nós iríamos responder por isso. Por isso trabalhei o tempo todo para que aquela matéria também fosse apreciada ontem”, disse Renan.
Ao tratar do assunto, voltou a criticar o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que, na semana passada, determinou que Renan fosse afastado da presidência do Senado. O peemedebista se recusou a cumprir a liminar, que acabou derrubada pelo plenário do Supremo.
“É aquela coisa lá do Senado, que a liminar do ministro Marco Aurélio me obrigou a citar um a um mais de 1.100 servidores do Senado que ganhavam acima do teto. E eu citei um a um em 2013. Na hora em que este assunto volta à baila, pessoas ficam incomodadas como sempre ficaram toda vez que você trata deste assunto”, disse Renan Calheiros.
O presidente do Senado disse ainda que a novela envolvendo os supersalários ainda não terminou e terá mais duas fases.
“Vamos ter uma segunda fase que é decidir se vai devolver e como vai devolver quem ganhou a mais nestes últimos cinco anos e vamos, na terceira fase, implantar o teto nas concessionárias de serviço público”, disse o presidente do Senado.
Folhapress
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