O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira (17) que não vai ceder ao que chamou de “chantagem das empresas de aviação” para votar uma proposta que limita o ICMS sobre o combustível utilizado pelos aviões.
Em julho, o projeto que fixa um teto de 12% para o querosene foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Desde então, pode ser apreciado pelo plenário da Casa. Contudo, não é pautado por Renan.
“Não tenho nenhuma disposição de pautar essa matéria, apesar de legítima, enquanto as empresas de aviação não retornarem os voos que foram cortados dos Estados. Não dá para que esses setores tenham com o Congresso uma relação assim, de pressão, de chantagem. Você reivindica uma redução da alíquota e, paralelamente, você cancela os voos, prejudica os estados, para conseguir votar”, afirmou Renan.
Ele reclamou, especialmente, da redução de voos para o Norte e o Nordeste.
Atualmente, os Estados praticam tarifas que variam de 3% a 25%.
O setor aéreo está em crise desde 2014. As empresas apontam o combustível da aviação no Brasil como um dos mais caros do mundo, variando entre 35% a 40% do custo das empresas em operação no país.
Folhapress
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