Após a Câmara aprovar em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto de gastos públicos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (11) que está pessoalmente empenhado em dar celeridade à tramitação da proposta na Casa.
“A tramitação da PEC do gasto aqui no Senado será célere. Nós vamos, até o fim do ano fiscal, votar. Já estou atuando pessoalmente para que até o fim do ano tenhamos uma decisão.”
Para seguir à análise dos senadores, a proposta ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara, o que está previsto para o fim deste mês.
Dessa forma, restará aos senadores o mês de novembro e a primeira quinzena de dezembro para apreciar a proposta antes do início do recesso legislativo do fim do ano.
O presidente do Senado já avisou, contudo, que não hesitará em estender os trabalhos e suspender o recesso para terminar a votação de temas prioritários para o governo, como a PEC dos gastos e a repatriação de recursos no exterior.
Após ser derrotada em todas as tentativas de alterar o texto da proposta na noite de segunda (10), a oposição avisou que vai tentar atrasar ao máximo a tramitação o Senado.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) preside a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e já convocou para esta terça uma audiência pública para debater o tema. Tem afirmado que não vai abrir mão de que o texto passe por essa comissão.
Para acelerar, Renan afirmou que vai pedir ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), José Maranhão (PMDB-PB), que indique um relator para “abreviar prazos”.
“Ou votamos essa PEC, ou vamos ter que aumentar impostos, e a sociedade não aguenta mais isso. Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da apreciação dessa PEC. É o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano”, afirmou Renan.
(Folhapress)
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