O Observatório da Mineração, juntamente com o monitor socioambiental Sinal de Fumaça, lançaram, nesta segunda-feira (27), o relatório denominado “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”. Conforme o documento, a gestão anterior criou medidas que favoreceram o setor de mineração, com adesão de parlamentares, e boicote à imprensa.
De acordo com o documento elaborado pelas entidades no período de governo Bolsonaro, houve práticas que demonstraram “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. As estratégias de beneficamento do setor minerador, em detrimento dos direitos humanos e do meio ambiente, só foi possível por conta da associação com parlamentares.
Umas das comprovações de que as tratativas chegaram ao Congresso Nacional foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, que à época, reuniu 236 deputados e senadores, e deu grande foco para a mineração de pequenos e médios empreendedores.
Segundo o relatório, a mineração industrial e o garimpo ilegal viveram neste período, o que chamaram de “anos dourados”, com centenas de reais investidos no mercado interno e global. Ainda em 2019, o Ministério de Minas e Energia propôs que a mineração no interior de florestas nacionais fosse liberada. As florestas nacionais fazem parte de uma categoria de área que pertence a unidade de conservação, e deveriam contar com proteção especial do Estado.
O relatório ainda coloca em evidência pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. A vista grossa quanto às práticas ilegais resultou na contaminação das águas e na deterioração do território yanomami.
Além disso, o que comprova as ações irregulares, de acordo com o Observartório de Mineração, foi a postura do governo em relação a imprensa. Nesta época, o governo dificultava a obtenção de informações oficiais por meio da Lei de Acesso à Informação e as assessorias de imprensa do governo federal deixaram de responder as solicitações dos jornalistas por informações e esclarecimentos sobre estes e demais temas.
Com informações da Agência Brasil
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