Após um intervalo de cinco minutos, o relator do caso do ex-presidente Lula na corte, juiz João Pedro Gebran Neto, começou a parte decisiva da sessão, com a leitura de seu voto. Ele disse que a sua exposição é extensa e “dividida em itens e subitens”. Falou que vai evitar ler transcrições de falas do processo.
“Optei por fazer um voto extenso, analítico e amplas considerações sobre o que penso”, afirmou.
Em 15 minutos de fala, Gebran não entrou no teor de seu voto sobre a condenação do ex-presidente, mas respaldou a atuação do juiz Sergio Moro.
Ele disse que houve uma “tentativa de desqualificar” o juízo, em referência a críticas a manifestações públicas do magistrado. Gebran também defendeu as ordens de condução coercitiva, como a que Lula foi submetido em 2016. O juiz do TRF lembra que não foi negado ao petista, naquela ocasião, o direito de ficar em silêncio.
O juiz federal comentou os pedidos de suspeição do juiz Sergio Moro por parte da defesa de Lula, rejeitando essa argumentação. “O fato do magistrado tomar decisões e fundamentar suas decisões ao longo do processo não torna o magistrado suspeito. Tem o direito de fundamentar de acordo com sua compreensão dos fatos”, afirmou.
Gebran também defendeu a legalidade da condução coercitiva determinada por Moro em março de 2016.
O juiz disse ainda que algumas das teses defendidas pelos advogados de Lula, como a suposta incompetência de Sergio Moro para julgar o caso, já foram negadas pela corte.
“A usurpação de competência não se sustenta”, disse Gebran. Ele afirmou que isso já foi decidido várias vezes e que o próprio STF já remeteu casos para a Vara Federal em Curitiba.
(FOLHA PRESS)
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