O relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PR-RO), disse que a decisão de hoje (5) do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato parlamentar de Cunha e afastá-lo da presidência da Câmara vai enfraquecer a articulação do peemedebista no colegiado.
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Cunha é investigado no Conselho de Ética por ter mentido sobre a posse de contas na Suíça em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, no ano passado.
Segundo Rogério, os prazos estabelecidos pelo conselho para o andamento do processo contra Cunha serão mantidos sem qualquer alteração. “O processo continua obedecendo os mesmos prazos, o que altera agora com a decisão é que vamos poder tocar o processo dentro dos prazos regimentais sem manobras e atropelos regimentais que parem a tramitação. Essa é mudança”, disse.
O relator tem até o dia 19 de maio para encerrar a instrução e ouvir as testemunhas da defesa. A partir daí, terá dez dias para apresentar seu parecer ao conselho para discussão e votação. “Vou fazer todo o esforço para concluir o parecer antes dos dez dias para que ele seja votado até o dia 2 de junho”, adiantou.
De acordo com Marcos Rogério, a decisão do Supremo restabelece a ordem nos trabalhos da Câmara. Apesar disso, o parlamentar considera que houve uma interferência do Judiciário no Legislativo, motivada pelo comportamento adotado pelo deputado Eduardo Cunha e dos seus aliados na Casa. Segundo Rogério, se não fosse o comportamento “intempestivo e ilegal” de Cunha o STF não teria tomado a decisão de suspender seu mandato.
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