A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar uma reunião para decidir sobre uma proposta de consulta pública para revisar a proibição dos cigarros eletrônicos. O encontro deve acontecer nesta sexta-feira (1º) e será transmitida online, por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, com espaço aberto para que os interessados enviem manifestações orais para conhecimento dos diretores.
Em 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Esses dispositivos são conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos, pod ou vape, podendo ser chamados também de e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn.
“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos”, diz.
No ano passado, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade um relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos cigarros eletrônicos e adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular dos dispositivos, aumentando fiscalização e campanhas educativas.
Riscos do consumo
Segundo o médico intensivista, Dr. José Israel Sanchez Robles, a regulamentação dos cigarros eletrônicos é um tema complexo que envolve saúde pública, legislação e impacto social, sobretudo entre jovens. “O Brasil tem mantido uma postura rígida em relação à regulamentação desses dispositivos, proibindo a venda, importação e propaganda. Essa proibição é respaldada pela Anvisa, que se apoia em estudos científicos para sustentar suas decisões”, diz.
De acordo com José Israel, um dos grandes perigos dos cigarros eletrônicos é a “percepção errônea de que são uma alternativa ‘segura’ ou ‘saudável’ ao tabaco convencional” e que “essa percepção pode levar a um aumento na experimentação entre jovens, que muitas vezes não estão plenamente conscientes dos riscos associados”.
Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em decorrência do uso de cigarros eletrônicos. Apesar do risco comprovado, o consumo, principalmente entre jovens, tem aumentado.
Além disso, o médico intensivista alerta para os perigos a longo prazo. “O uso de cigarros eletrônicos por jovens pode levar ao desenvolvimento de dependência de nicotina, aumentando o risco de transição para o tabaco convencional. Ademais, a exposição à nicotina durante a adolescência pode ter implicações no desenvolvimento cerebral, potencialmente afetando funções como atenção, aprendizado e controle de impulsos”, explica.
Conforme informado pela Associação Médica Brasileira (AMB), cada cigarro eletrônico se assemelha a 20 cigarros convencionais. “Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço)”, destaca.
Leia mais sobre: Anvisa / Regulamentação / saude / Brasil
