O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Sandro Mabel, criticou na última sexta-feira (09/07) o projeto de reforma tributária que o governo Bolsonaro, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, patrocina no Congresso Nacional. “Não podemos aceitar uma reforma tributária meia boca, que é boa para a União e ruim para estados, municípios e setor produtivo”, observou
Para o líder classista, é indiscutível que o sistema tributário nacional é obsoleto, cheio de puxadinhos e atrapalha a competitividade do País. “Com a crise da pandemia da Covid-19, as distorções agravaram-se e tornou-se inadiável uma profunda reforma tributária, sobretudo para simplificar a complexa teia de impostos, desonerar o setor produtivo e, acima de tudo, reduzir a carga tributária de 33% do PIB, hoje uma das mais altas e injustas do mundo”, disse.
Segundo ele, o Brasil discute a formatação de um novo sistema tributário há mais de 30 anos. “Quando fui deputado federal, tive a oportunidade de ser relator de um projeto de reforma tributária, mas a falta de consenso em relação a itens fundamentais, como a diminuição de impostos e competências entre a União, Estados e municípios, inviabilizou sua tramitação, o que acabou também acontecendo com tantas outras propostas que surgiram no Congresso Nacional nas últimas décadas.”
Agora, de acordo com Mabel, a matéria entra de novo em pauta em Brasília e os representantes das entidades empresariais apoiaram a retomada do tema. “Por meio do manifesto “Pela Reforma Tributária Ampla”, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e outras 44 entidades e associações setoriais posicionaram-se publicamente a favor de um modelo que prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de amplitude nacional para substituir o ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins”, assinalou.
Os empresários, conforme assevera, acreditam que esse modelo promoveria a competitividade da economia, tornando o sistema tributário nacional enxuto, eficiente e alinhado às melhores práticas de tributação em escala internacional. “Isso, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, teria o condão de promover ao mesmo tempo a desconstrução positiva do emaranhado de impostos e um salto significativo no PIB de até 20%, aumentando a renda dos cidadãos e reduzindo drasticamente as desigualdades sociais.”
Mas, o dirigente da Fieg disse que o governo federal entrou em campo para puxar a sardinha para sua brasa a fim de evitar uma suposta perda de receitas. “Em função disso, complicou quando deveria descomplicar o jogo ao impor o fatiamento da reforma tributária, prejudicando Estados e municípios e propondo uma esdrúxula taxação dos dividendos das empresas, punindo-as e afugentando novos investimentos no País.”
Sandro pontua que, prevalecendo as ideias do ministro Paulo Guedes, da Economia, a reforma tributária será pífia, não produzirá os efeitos esperados na competitividade das empresas e atrasará ainda mais a economia no contexto mundial.
“A hora exige que os deputados federais e senadores ouçam o setor produtivo e posicionem-se com patriotismo diante do desafio da reforma tributária. Do contrário, mais uma vez vamos jogar na lata de lixo a oportunidade histórica de atrair novos investimentos, gerar empregos e fazer a roda economia girar com força no Brasil”, concluiu.
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