21 de dezembro de 2024
Brasil • atualizado em 13/02/2020 às 01:33

Reforma trabalhista avança, mas votação final no Senado pode ficar para julho

Deputados da oposição fazem protesto contra a votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara
Deputados da oposição fazem protesto contra a votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara

Depois de uma derrota do governo na terça-feira (20), a reforma trabalhista voltou a avançar no Senado. A leitura do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi concluída na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na manhã desta quarta-feira (21), abrindo caminho para que a tramitação da matéria seja concluída na comissão na próxima semana.

O próximo passo é a votação no colegiado do parecer do senador, que é líder do governo no Senado, na próxima quarta-feira (28). O objetivo do Palácio do Planalto era levar o tema para apreciação do plenário no mesmo dia, encerrando a discussão das mudanças nas leis trabalhistas no Congresso.

A votação no plenário ainda na quarta-feira se tornou, contudo, uma meta mais distante depois da definição de um calendário em acordo com a oposição, que prevê uma longa sessão nessa data, com a possibilidade de a reunião do colegiado se estender até o período da noite.

Jucá reconheceu que a votação em plenário não ocorrerá no dia 28 e admite a possibilidade de que a matéria seja concluída apenas na primeira semana de julho.

A oposição comemorou o acordo. O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acredita que o governo não conseguirá aprovar a proposta no plenário ainda em junho, como desejava. Para ele, com a votação na comissão no fim da quarta-feira, a apreciação pelo plenário ficará para julho. “O tempo está do nosso lado”, disse, após a sessão.

Em meio a uma crise política, o governo do presidente Michel Temer aposta na aprovação da reforma trabalhista para dar sinais de “normalidade” e passar a mensagem de que o governo não está parado.

Na terça, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi derrotado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) por 10 votos contrários e 9 favoráveis. Acabou vitorioso o texto apresentado por Paulo Paim (PT-RS), que rejeitou todos os pontos da matéria aprovada pela Câmara dos Deputados em abril.

Embora a rejeição do parecer do tucano não implique em mudanças no calendário da reforma, foi vista como uma derrota política do governo. “Foi um enorme sobressalto, uma fraqueza do governo”, disse Ferraço. “Não vamos permitir que essa fraqueza do governo impeça de irmos adiante com as reformas nas leis trabalhistas.”

Em plenário, onde a votação dos 81 senadores é decisiva, serão apresentados os relatórios aprovados nas três comissões por onde a matéria tramitou.

Além da CAS e da CCJ, a reforma trabalhista foi analisada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), de onde saiu vitorioso o texto apresentado por Ferraço. Essa deve ser a visão levada para votação no plenário com um pedido de prioridade por senadores da base governista. (Folhapress)

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