A isenção do Imposto de Renda (IRPF) para trabalhadores de menor renda deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas adicionais até 2026, quando a faixa de isenção será ampliada para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas já estão dispensadas do tributo. Com a reforma da renda, a expectativa é de que mais 10 milhões se beneficiem, elevando o total de isentos para aproximadamente 20 milhões.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que, além dos trabalhadores com salários até R$ 5 mil, pessoas com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil também serão favorecidas com a redução de tarifas. Isso representa cerca de 16 milhões de pessoas.
A proposta também visa aumentar o consumo, impactando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB), com um aumento de R$ 50 bilhões nas economias das famílias. No entanto, especialistas alertam que essa mudança pode pressionar a inflação, afetando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que pode ultrapassar a meta estabelecida.
No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”
Embora a reforma busque aumentar a equidade, especialistas como Ricardo Gonçalves e Clara Brenk apontam que a medida precisa ser acompanhada de ajustes progressivos na tributação para evitar um efeito concentrador, onde as faixas mais altas de rendimentos ainda se beneficiariam da isenção.
O governo federal defende que a compensação do impacto fiscal será feita através do aumento da contribuição para aqueles com renda superior a R$ 50 mil mensais, não comprometendo as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a mudança não causará aumento nos gastos do governo.
Com informações da Agência Brasil
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