O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), afirmou que o projeto de reforma da Previdência estadual será lido no plenário da Casa na próxima semana.
De acordo com Vieira, todos os deputados receberão cópias do projeto ainda nesta semana para que as discussões possam se iniciar. O presidente da Alego acredita que o processo de apreciação da reforma vai incluir audiências públicas e um debate acalorado.
“Na semana que vem, ele será lido em plenário para então tramitar durante as 10 sessões necessárias para que ele possa ser discutido na Casa. Acho que teremos a oportunidade de fazer audiências públicas, de chamar as categorias para conversar. Temos deputados favoráveis e contrários e todos terão oportunidade de apresentar as suas emendas e fazer os processos liberados pelo regimento interno. Não vai ser votado a toque de caixa. Sabemos que é uma matéria importante, polêmica e dará discussão”, pontuou.
Lissauer prefere não estimar prazo para que a reforma seja votada na Assembleia. Porém, o presidente afirma que, em sua avaliação, existe possibilidade de apreciá-la ainda em 2019.
“Vai depender das discussões aqui e das negociações com o governo também. Creio que há tempo hábil para votar este ano. Vamos trabalhar para que seja votado dentro do regimento interno da Casa e das discussões que os deputados tiverem, o mais breve possível. Mas não posso afirmar se será este ano ou no início do ano que vem”, disse.
Alguns deputados dizem que é preciso esperar a promulgação da reformada da Previdência aprovada em Brasília para que a matéria estadual seja discutida. O presidente da Alego afirma que consultará técnicos da Casa para checar a questão.
“Não fiz a consulta ainda a Promotoria. Ainda iremos fazer a consulta. Se houver alguma dúvida sobre a questão da constitucionalidade, preferimos esperar. O fato é que, chegando aqui, demora 10 sessões para ser discutidas. Até esse tempo, é bem provável que o Congresso já tenha promulgado”, ponderou.
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