A reforma da Previdência defendida pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê portabilidade das contas individuais para aqueles que aderirem ao sistema de capitalização.
Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deram declarações nesta segunda-feira (12) de que trechos da reforma da Previdência dificilmente seriam aprovados neste ano e que a medida deve ficar para 2019.
O entendimento dentro da equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da área econômica, também é o de que uma reforma da Previdência só será defendida e aprovada no próximo ano.
O futuro governo defende que o país implemente o modelo de capitalização para os novos trabalhadores, no qual as pessoas têm contas individuais.
O modelo prevê a permissão para que gestores da iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores.
Será possível inclusive fazer a portabilidade dos recursos acumulados, segundo integrante da equipe de Bolsonaro.
Esse novo modelo valerá para aqueles que aderirem à carteira verde e amarela, que prevê um regime de trabalho formal mais flexível.
O modelo atual da previdência pública no Brasil é o de repartição, no qual a contribuição dos trabalhadores é usada para pagar as aposentadorias e pensões.
As mudanças, defendidas pela equipe de Guedes, dependem da aprovação pelo Congresso Nacional.
O presidente Michel Temer chegou a enviar uma proposta de emenda à Constituição que altera as regras previdenciárias no fim de 2016, mas o texto está parado na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro chegou a receber sugestões de alterações que poderiam ser feitas apenas com mudanças na lei, sem alterar a Constituição, mas não demonstrou apoio a elas.
Em transmissão ao vivo na última sexta (10), ele comentou as propostas que recebeu em Brasília: “O que a gente pode aproveitar ali para o ano que vem, pelo que estou vendo, pouca coisa pode ser aproveitada”, disse.
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