O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a defender o fim da reeleição para presidente. Segundo o ex-ministro, o dispositivo é uma “tragédia” para a democracia brasileira, e extingui-lo seria uma forma de gerar segurança para a aprovação de reformas. “As reformas serão propostas todas no primeiro semestre, e eu vou oferecer aos políticos (caso vença a eleição) o fim da minha própria reeleição para que eles não tenham medo de que, acertando a mão, eu queira ser beneficiado por uma reeleição, que é uma tragédia no Brasil”, afirmou ele na segunda-feira, 24, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena.
Ciro não é o único a condenar o instrumento. Levantamento do Estadão mostrou que outros candidatos da “terceira via” apostam no fim da reeleição como uma das marcas de suas campanhas. Além do pedetista, Sérgio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Luiz Felipe d’Ávila (Novo) defendem um único mandato para o chefe do Poder Executivo.
No evento de sua filiação ao Podemos, em novembro do ano passado, Moro disse que a reeleição é uma experiência fracassada no Brasil. “O presidente, assim que eleito, e eu vi isso, começa a se preocupar mais com a reeleição do que com a população. Está em permanente campanha política”, afirmou, em referência ao período em que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
O presidenciável João Doria argumenta que o dispositivo leva os governos a aprovarem medidas irresponsáveis na busca pelo segundo mandato, embora pondere que a reeleição ajudou o País a se estabilizar macroeconomicamente e consolidar o Plano Real nos anos 1990.
Simone Tebet segue o mesmo raciocínio e acredita que não haveria políticas fiscais e econômicas irresponsáveis no ano pré-eleitoral se a reeleição acabasse. Na avaliação do pré-candidato do Novo, Felipe d’Ávila, o instrumento “em si” não é o problema, mas “foi desvirtuado pela maneira inescrupulosa de manipulação do poder”.
O assunto é menos frequente nas declarações dos candidatos fora da “terceira via”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem a extinção do dispositivo como uma de suas promessas, mas já disse no passado ser contra a renovação do mandato.
Em 2007, um ano após ser reeleito, ele afirmou que “sempre foi contra a reeleição” no programa semanal de rádio que o governo mantinha à época, “Café com o presidente”. “Acontece que tem o instituto da reeleição e eu sou um presidente reeleito, portanto, eu não posso agora dar palpite”, disse Lula à época.
Procurada, a assessoria do pré-candidato ainda não se manifestou sobre a posição do petista sobre o tema atualmente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a defender o fim da reeleição durante sua campanha em 2018, mas não levou a proposta adiante em sua gestão. Ele tem sido criticado por levar adiante medidas econômicas controversas no ano em que busca a reeleição. Recentemente, o governo aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça, a partir do próximo ano, e mudar a regra de cálculo do teto de gastos, principal âncora fiscal do País, para abrir espaço no Orçamento e viabilizar os pagamentos de R$ 400 pelo programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Estadão Conteúdo
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