“É importante ressaltar que de 2015 para cá nenhum recurso federal foi devolvido ou retornado ao governo federal. Aquelas operações que tiveram dificuldades no seu programa de execução, em seu planejamento são operações derivadas no período de 2005 a 2010, que tiveram problemas em seu processo de execução”, afirmou o governador José Eliton ao ser questionado sobre o recurso devolvido à União.
Conforme veiculado no jornal O Popular desta terça-feira (17), o Estado devolveu R$ 19 milhões ao governo federal, que eram destinados à construção ou reforma de cinco unidades prisionais de Goiás. No entanto, dos cinco contratos, o recurso de quatro foi devolvido por falta de execução do projeto.
Durante balanço dos 100 dias de governo, José Eliton destacou que os projetos foram firmados entre 2005 e 2010, portanto em outra gestão. “Os R$ 19 milhões, se os senhores observarem, são referentes a contratos firmados entre 2005 e 2010, dos quais a execução deste contrato, a fase de projeto dele foi feito com deficiências próprias que culminou até o ano de 2015 com devoluções de recursos por parte do governo do Estado em função da não aplicação nas obras que tinham sido destinadas e pactuadas entre 2006 e 2010”, disse.
O governador também fez questão de ressaltar que de 2015 até hoje nenhum recurso foi devolvido e que todos os projetos estão na fase de execução. Entre as unidades prisionais contempladas por recursos da União, segundo José Eliton, está a Unidade Prisional de Anápolis e de Formosa, já inauguradas.
“Hoje, nós não temos nenhum recurso federal que esteja contingenciado ou que não esteja em processo de execução ou de licitação. […]De lá para cá, nós não temos nenhum recurso que tenha sido devolvido à União. Ao contrário, estamos aplicado rigorosamente em dia dentro do calendário estabelecido pelos órgãos federais naquilo que é repassado ao Estado. Eu posso dar exemplos como a Unidade Prisional da cidade de Anápolis, a Unidade Prisional da cidade de Formosa, a ampliação da Unidade Prisional da cidade de Jataí. Estamos em fase de conclusão da Unidade Prisional de Planaltina de Goiás, dentre outras, com recursos que foram disponibilizados. Portanto, há muito tempo o Estado de Goiás não devolve qualquer recurso. Acho importante destacar isso para que o Estado possa ter conhecimento. Quando os recursos são repassados, os projetos são feitos e com responsabilidades, feitos com a prudência necessária, a execução penitenciária consegue atingir as suas metas. Isso estamos observando agora”, explicou.
Fuga de detentos
O gestor estadual foi questionado sobre a possibilidade de utilização desses recursos – que já foram devolvidos – para implantar melhorias no sistema prisional, que evitariam fugas de detentos, como ocorre há meses. “São episódios pontuais e nós estamos buscando resolver a tempo e a modo, como temos feito em todas as unidades prisionais”, comentou.
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Veja vídeo do balanço:
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