A pedido do Ministério Público, a Receita Federal realiza uma investigação nas declarações de Imposto de Renda e no patrimônio de mais de 40 políticos alvos da Lava Jato. Em sete casos já houve aplicação de multa por supostas omissões ao Fisco.
A informação sobre o conjunto dessas decisões, em relação às quais ainda cabe recurso, foi publicada na edição da revista “IstoÉ” deste fim de semana.
Entre os alvos estão o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados André Vargas (ex-PT-PR), o ex-ministro José Dirceu, ambos presos, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato foi cassado em setembro.
O caso de Cunha já era sabido desde junho, quando a Receita aplicou multa de R$ 100 mil sob a afirmação de inconsistências em sua declaração de rendimento relativa a 2010.
O peemedebista, que nega irregularidades, recorreu ao Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
De acordo com a “IstoÉ”, André Vargas recebeu a maior punição: uma multa de R$ 4,2 milhões por pagamentos que empresas ligadas a ele receberam da agência de publicidade Borghi Lowe em troca do auxílio para a obtenção de contratos federais.
Foi considerada uma omissão também o suposto pagamento ao ex-petista de R$ 1,5 milhão em espécie pelo doleiro Alberto Youssef, que fechou acordo de delação premiada com a Força Tarefa da Lava Jato. Vargas também recorreu ao Carf.
Em relação a Dirceu, a Receita aponta movimentação financeira incompatível em 2012, quando o ex-ministro declarou a compra de uma casa por R$ 400 mil.
Lula
Outro dos focos da Receita é o Instituto Lula, que nesta quinta-feira (13) teve sua isenção tributária suspensa pela Receita.
A decisão do fisco havia sido revelada pela Folha de S.Paulo em agosto, quando o Fisco decidiu cancelar a isenção para o período entre 2011 e 2014. Diante de indícios de infrações cometidas pela empresa de palestras de Lula, os auditores decidiram ampliar as investigações antes de notificar o instituto sobre a suspensão nos demais anos.
A conta final dos quatro anos deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.
A isenção fiscal foi cancelada porque os técnicos entenderam que o instituto agiu nesse período como se fosse uma empresa e não como uma entidade sem fins lucrativos.
O Instituto Lula afirma que a decisão é ilegal e que apresentará recurso ao Carf.
(Folhapress)
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