Centro Administrativo de Anápolis. Foto: Prefeitura de Anápolis
O Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial de professores e servidores públicos municipais de Anápolis foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de Anápolis, nesta terça-feira (20). O reajuste terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, no percentual de 4,62%, aplicados em parcela única. A iniciativa aconteceu no mesmo dia em que os professores da rede realizaram uma paralisação por demandas salariais e educacionais.
Conforme a Prefeitura de Anápolis, o texto aprovado propõe um aumento salarial alinhado com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial que reflete a inflação do país. O projeto considera o reajuste salarial aos professores da rede municipal de 1% acima do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) de 2024, definido pelo Ministério da Educação (MEC) em 3,62%. Para 2024, o projeto aprovado prevê um reajuste linear de 4,62% aos servidores.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (Sinpma), professora Márcia Abdala, o reajuste aprovado não supre o déficit salarial da categoria. “Mesmo com a possibilidade da concessão do percentual de 4,62%, temos uma defasagem acumulada de 35,57%. Na tentativa de recuperar esse índice, reivindicamos 9,87% para esse ano”, detalhou.
O professores municipais reivindicam o piso salarial, titularidade, progressões horizontais e verticais, eleições para gestores, publicidade aos processos administrativos, cadastro de reserva, modulação, horas extras, concurso público e recesso escolar. Além disso, cobram também demandas educacionais, como falta de merenda, livros didáticos e kits escolares, além de uniformes, que não chegam para os estudantes.
Durante a manhã desta terça-feira (20), representantes do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (Sinpma), do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Estado Goiás (Sinteea) e do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (SindSaúde) se reuniram para o Dia D B – Ato pela Data-base. O encontro aconteceu no Centro Administrativo, em Anápolis.
Além das demandas salariais e educacionais citadas, os professores se mobilizaram para cobrar o poder público sobre a solução de outras demandas, entre elas o déficit de professores, cuidadores, auxiliares de serviços gerais e vigias; e o chamamento do concurso público.