A prefeitura de Goiânia desistiu da cobrança do IPTU e do ITU com alíquotas progressivas, de acordo com o valor venal dos imóveis – que já tinha sido aprovada pela Câmara de Vereadores – e vai tentar um aumento linear dos impostos, nesse ano, valendo para 2015, de 57,8%, levando em consideração as atuais “zonas fiscais”, que estabelecem a alíquota de acordo com a região da cidade.
O anúncio foi feito por meio de entrevista coletiva do secretário de Finanças, Jeovalter Corrêa, e já havia sido adiantado pelo Diário de Goiás, no blog do jornalista Samuel Straioto. “O jogo só termina quando acaba. Temos até 30 de novembro pra mandar o projeto de Lei e estamos fazendo esse debate. A gente entende que o projeto está maduro para enviar à Câmara”, disse o secretário.
Segundo ele, o recuo do novo projeto foi em função de “uma outra coisa que não foi feita, que é o recadastramento técnico imobiliário” na cidade, para a apuração do valor venal correto dos imóveis. “Entendemos que o debate ainda não está maduro para implantar o IPTU progressivo nesse momento”.
Com isso, segundo ele, a prefeitura tomou a decisão de prorrogar a aplicação do IPTU progressivo e manter a cobrança linear, como já é feita. Ainda segundo Jeovalter, no projeto que será encaminhado à Câmara já consta o aumento a ser aplicado no ano que vem (para valer em 2016), com a atualização da Planta de Valores, que deve ser de 29,7%.
Segundo ele, a proposta foi construída em debate com a base de apoio do Paço na Câmara e é “um reajuste possível”. Está longe dos 4.000% que um vereador chegou a dizer. É um acordo que foi construído com a base e deve ser encaminhado na semana que vem”.
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