Deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada “bancada da bala”, classificaram como “perfumaria” a reação do governo à crise em penitenciárias no país.
Um grupo de parlamentares vai se reunir na tarde desta terça-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República. Nesta quarta (11), quando o presidente Michel Temer retornar da viagem a Portugal, os deputados dizem que terão audiência também com ele.
Eles querem apresentar a Maia e a Temer o resultado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema carcerário, realizada na Câmara dos Deputados em 2015, e sugerir medidas como a criação de um Ministério da Segurança Pública. Entre uma série de sugestões, eles também defendem mudanças na gestão dos presídios e autonomia dos gestores de penitenciárias.
Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que reúne cerca de 300 deputados, faz críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que nesta segunda-feira (9) disse que o sistema penitenciário brasileiro vive uma “crise crônica”.
“As medidas anunciadas pelo ministro da Justiça não contemplam o que foi identificado pela CPI. Eles só falam da compra de equipamentos. Fez um monte de perfumaria, mas nenhuma medida que vai tocar o dedo na ferida”, disse Fraga, defendendo alterações na Lei de Execução Penal.
“O ministro da Justiça, embora tenha sido secretário de Segurança Pública [do Estado] de São Paulo, não conhece os problemas gravíssimos que assolam todo o país”, afirmou Fraga. “Ele ignora a participação, a informação de vários deputados federais oriundos da segurança pública e militam no dia a dia na área. Preferiu dar ouvidos a técnicos do Ministério da Justiça que não conhecem os problemas in loco”, completou.
Reação do governo
A proposta de criar um Ministério da Segurança Pública, contudo, não encontra apoio no Palácio do Planalto, que é contra o aumento de pastas na Esplanada dos Ministérios.
Nas palavras de um assessor presidencial, a iniciativa só estimulará críticas contra o presidente por causa do crescimento da máquina pública e “não será a criação de uma nova estrutura que resolverá o problema da segurança pública”.
A ideia inicial do presidente era ter uma estrutura mais enxuta, mas ela foi abandonada à medida que dirigentes partidários apresentaram pleitos para ocupar cargos por apoio no Congresso Nacional. A avaliação interna é que uma nova estrutura causaria uma desgaste desnecessário e poderia criar uma crise com o Ministério da Justiça, que perderia atribuições na área.
Medidas
Nesta segunda (9), o ministro da Justiça anunciou medidas para atender os Estados que pressionam o governo federal para conseguir conter o caos no sistema penitenciário.
Alexandre de Moraes disse ter atendido a pedidos do Amazonas, de Roraima e de mais cinco Estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins.
A ajuda envolve recursos, equipamentos, transferência de presos e envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública. Segundo Moraes, desde o final do ano passado, o governo disponibilizou aos Estados R$ 2,2 bilhões para a área de segurança.
Folhapress
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