A Prefeitura de Goiânia está pleiteando um empréstimo de R$ 710 milhões para garantir o custeio de investimentos básicos para o município. De acordo com o secretário de Finanças, Vinícius Alves, o valor será usado para assegurar a execução de obras nos próximos anos, independente de quem estiver na administração da capital, após as eleições 2024.
Em entrevista ao podcast Chega pra Cá, da Organização Jaime Câmara, nesta terça-feira (23), o secretário detalhou que o valor total será dividido em quatro ou cinco parcelas, sendo que a maior parte será paga a partir de 2025. A operação ainda será avalizada pela União, que irá verificar a situação financeira do município antes de aprovar a solicitação.
Vinícius destacou que é um padrão comum de gestão, realizar o empréstimo, que será pago pelas futuras administrações. “As liberações vão ser condicionantes ao ritmo de execução das obras. A gente tá pretendendo uma liberação em quatro ou cinco vezes. Um padrão que vem se repetindo em outras gestões. Você consegue o empréstimo, mas a execução vai perdurar para as próximas administrações”, explicou o secretário.
Questionado sobre a solicitação de mais dados sobre a operação financeira por parte do Ministério Público (MP), o secretário de Finanças disse que o pedido é normal e usual na democracia, mas que vê uma antecipação de etapas do processo. “Estamos antecipando etapas que necessariamente os demais orgãos de controle, como a Secretaria do Tesouro Nacional, vão verificar, vão checar, vão validar. Sem o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal eu não consigo dar andamento a uma série de situações no processo de obtenção de empréstimo”, disse.
Com efeito, após a aprovação pela Câmara Municipal, as informações solicitadas pelo MP serão verificadas e validadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), uma vez que a União é avalista do empréstimo junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. “Depois de todo esse trâmite, a secretaria pode ou não, conceder o empréstimo”, acrescentou Vinícius.
Em relação a situação financeira do município no início da próxima administração, independente do nome eleito, o secretário afirmou que será a mais acertada possível. “E até por isso o empréstimo. Quando eu afirmo que das quatro ou cinco liberações do empréstimo a maioria vai ficar para as próximas gestões, você mostra que a gente tá querendo deixar a administração mais acertada possível para dar uma continuidade a aquilo que é relevante e necessário para a população”, pontuou o secretário de finanças.
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