A cobrança da taxa de coleta de lixo em Goiânia começou a aparecer nas contas de água da Saneago neste mês de julho, mas muitos moradores ainda enfrentam dúvidas e reclamações sobre o novo modelo de arrecadação. Em entrevista ao Programa Microfone Aberto, da Rádio Difusora 95.5 FM, nesta quarta-feira (9), o secretário municipal de Finanças, Valdivino de Oliveira, esclareceu pontos polêmicos sobre a cobrança, incluindo a incidência da taxa para imóveis com múltiplas unidades e a baixa adesão ao cadastro para isenção.
Segundo o secretário, a cobrança é feita por unidade habitacional, e não por hidrômetro. “A lei diz que é por unidade residencial, comercial ou industrial, isoladamente. Por exemplo, no meu prédio há um hidrômetro só, mas 11 apartamentos. Então, serão 11 taxas. Cada apartamento pagará uma”, afirmou.
A dúvida surgiu após uma ouvinte, Marli, relatar ter recebido cobrança de R$ 43,00, valor superior aos R$ 21,50 anunciados pela Prefeitura. “No cadastro da Saneago, o hidrômetro dela está vinculado a duas casas. Então, são duas taxas. Se estiver errado, ela precisa abrir um processo para que a Saneago corrija. Isso pode acontecer no primeiro mês de cobrança”, explicou Valdivino.
Outro ponto destacado foi a cobrança mesmo para imóveis desocupados, como quitinetes ou barracões para aluguel. “Nós não temos controle sobre se o imóvel está ou não habitado. Quem sabe é o proprietário. Se estiver vazio, ele precisa nos informar para análise do caso”, disse o secretário.
Apenas 4% pediram isenção da taxa
Valdivino também alertou que apenas 4% dos beneficiários do IPTU Social fizeram o cadastro para pedir isenção da taxa do lixo, mesmo após campanha informativa da Prefeitura. “Eram mais de 90 mil imóveis com IPTU Social, e só cerca de 6 mil se cadastraram. O número é muito pequeno. As pessoas precisam nos informar, porque nossos cadastros com a Saneago ainda não estão sincronizados”, explicou.
Segundo ele, quem perdeu o prazo ainda pode solicitar a isenção, apresentando os documentos no Atende Fácil ou pelo site da Prefeitura. “Hoje nós começamos a divulgar o site criado especificamente para isso. Ele ficou pronto ontem à noite. Por meio dele, a população poderá registrar reclamações, informar erros e pedir a devolução de valores pagos indevidamente.”
O secretário ressaltou que caso a cobrança já tenha sido feita, o morador poderá ser ressarcido, seja por devolução direta ou por abatimento na próxima fatura. “O que não dá é para reprocessar a conta já emitida. Então, muitas vezes o contribuinte paga, e a correção vem depois”, explicou.
Condomínios também devem se cadastrar
A cobrança também tem gerado dúvidas entre moradores de condomínios horizontais, que já pagam pela coleta interna do lixo. Segundo o secretário, condomínios considerados grandes geradores de lixo estão isentos, mas precisam se cadastrar para garantir a exclusão da taxa. “Talvez 10% dos condomínios tenham se inscrito. Neste mês de julho, eles vão receber a taxa, mas poderão solicitar devolução”, afirmou.
A Prefeitura promete que os cadastros da Saneago e do município estarão sincronizados até outubro, o que deve evitar cobranças indevidas futuramente. Até lá, Valdivino orienta a população a procurar os canais oficiais para esclarecimentos. “É difícil para a Prefeitura saber se o imóvel está habitado ou não. Por isso, o proprietário tem que nos informar. A gente analisa e corrige, se for o caso”, finalizou.
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