O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (31) que “quem paga a conta sempre é o cidadão” e que a situação da greve dos caminhoneiros chegou a estar em um “quadro calamitoso”.
Segundo o ministro, quem pagará pelos subsídios é a sociedade brasileira como um todo, já que o governo “não fabrica dinheiro, administra”. “Quem paga a conta no final sempre é o cidadão, sempre é o contribuinte”, disse.
Padilha também afirmou que o Orçamento ficou comprimido pelos benefícios dados aos caminhoneiros e que demandas de outras categorias podem ficar comprometidas. “O governo fez esforço hercúleo para poder chegar aos números. Nós temos acima de R$ 12 bilhões de encargos que foram assumidos até o final do ano para podermos superar este movimento paredista dos caminhoneiros”, afirmou.
“Óbvio que o governo não se nega a dialogar, mas muitas coisas podem ser feitas que também não signifique em um primeiro momento o desembolso orçamentário que neste momento é indisponível. Temos que ter a clareza de que o orçamento ficou muito comprimido em decorrência destes compromissos que foram assumidos”, disse.
Para compensar o subsídio de R$ 9,6 bilhões à redução do preço do diesel e a redução de tributos incidentes sobre o combustível, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química.
Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.
Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará as medidas que reduzirão a tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/ Cofins.
Questionado sobre se o Congresso não derrubaria os vetos feitos pelo presidente Michel Temer ao projeto da reoneração da folha de pagamento, o ministro afirmou que o governo “tinha que negociar com agilidade” e que acredita que o governo terá a “compreensão do Congresso”.
“Nós tínhamos que dar uma solução, diante de um quadro que era calamitoso. Nós tínhamos risco de desabastecimento para hospitais, supermercados, para todo o setor primário, risco apara o abastecimento generalizado”, disse Padilha.
O projeto que chegou ao Palácio do Planalto mantinha 28 setores desonerados e zerava o PIS/Cofins, tributo sobre o diesel. Nos vetos, Temer onerou outros 11 setores e vetou a isenção do imposto.
O relator do projeto na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), por exemplo, afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto presidencial.
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