Foi publicado no Diário Oficial do Estado uma nova lista de comissionados que foram nomeados pelo governo estadual. Todos os comissionados haviam sido exonerados por decreto do dia 29 de dezembro de 2016, atendendo ao Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás.
O objetivo era reduzir 1.355 servidores. Já era previsto que grande parte dos comissionados seria readmitida. Esta é a segunda lista de nomeados. De acordo com a Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan), está prevista a divulgação de mais uma lista.
Exoneração
De acordo o decreto 8.860, de 29 de dezembro de 2016, foram exonerados todos os comissionados, exceto secretários de Estado, chefes de gabinete do governador Marconi Perillo (PSDB), presidentes de autarquias e fundação, comandantes-gerais da Polícia Militar (PM-GO), do Corpo de Bombeiros (CBM-GO), delegado-geral da Polícia Civil (PC-GO), defensor público-geral, procurador-geral do Estado, reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), vogais da Junta Comercial do Estado e conselheiros da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR).
Além disso, outro decreto, de número 8.861, estabelece medidas complementares de redução de despesas com pessoal. A partir da publicação dos decretos, será redefinido o quantitativo dos cargos destinados a comissionados por órgão do Estado. Em seguida, caberá ao secretário de cada pasta fazer a recondução ou recontratação de novos servidores, fundamentada em critérios técnicos de eficiência e resultado para o governo.
Este decreto também estabelece a redução do número de servidores temporários, horas extras e gastos complementadores em diversos órgãos estaduais e a redução de 41 para 15 sub-secretarias de Educação. O objetivo é racionalizar o gasto público e a medida já foi implantada, segundo o Estado, em outras pastas, como Fazenda, Segurança e Saúde.
Leia mais:
- Publicada nomeação dos comissionados do governo Perillo
- Marconi destaca critérios para recontratação de comissionados
- Decretos definem critérios de redução de cargos e despesas no governo estadual
Leia mais sobre: Cidades
