O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para ser arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. O pedido vem um dia depois da operação da PF que revelou planos consistentes de militares do Exército para matar autoridades e tomar o poder no Brasil. E também exatamente uma semana após o ataque terrorista de um homem que se explodiu em Brasília, no dia 13.
Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia. O pedido foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG).
Decisão sobre pedido de PT para arquivar PL da Anistia é de Lira
A decisão sobre o arquivamento cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o portal Uol, o documento encaminhado pelo PT ressalta que ele tem o poder de arquivar o PL da Anistia “mediante provocação”, no caso, o pedido protocolado.
“Isso [as intenções golpistas] ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destaca a nota.
Os deputados afirmam também que, “além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos, ou grupos extremistas de extrema-direita”, citou a Agência Brasil.
Uma anistia às pessoas envolvidas nesse tipo de ocorrência [atentados contra democracia], nada mais fará com que esta Casa Legislativa verifique o equívoco da proposição, cujo avanço não representa nenhum benefício ao povo brasileiro – consta no pedido de arquivamento.
Operação Contragolpe
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Contragolpe para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A corporação informou ter identificado a existência de “um detalhado planejamento operacional”, denominado Punhal Verde e Amarelo, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.
Oficiais de alto escalão do Exército e agente da PF foram presos
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os quatro são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite.
Também foi autorizada a prisão preventiva do agente da PF Wladimir Matos Soares, suspeito de envolvimento no plano.
Leia mais sobre: PL da Anistia / PT pede arquivamento / Política
