O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6), todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o Magistrado, provas contra Lula, que o fizeram ser presos, foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Conforme publicado pelo UOL, Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”. Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes” e que a prisão do, à época o ex-presidente, foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei]. Ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, completou.
Por fim, o magistrado ainda disse que os agentes responsáveis pelas provas contra Lula e sua prisão desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.
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