A morte de 31 cães pela prefeitura, sem laudo médico veterinário comprovando estarem doentes, provocou polêmica no município de Igaracy, no sertão paraibano. A medida motivou ação do Ministério Público da Paraíba, que denunciou à Justiça duas pessoas, entre elas o ex-secretário da Saúde José Carlos Maia, que é médico veterinário e apontado como o principal responsável pelo episódio.
A Promotoria também remeteu cópia do processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a responsabilidade penal do prefeito, José Carneiro Almeida da Silva, conhecido como Lídio Carneiro (PTB), que tem foro privilegiado -segundo as investigações da Polícia Civil e da Promotoria, as mortes teriam sido autorizadas por ele.
A morte dos animais, que foram recolhidos das ruas, ocorreu no dia 6 de março em um prédio abandonado que já foi sede do Fórum. A captura deles ocorreu de forma aleatória, segundo a Promotoria, ou seja, cães de algumas residências também foram recolhidos.
No dia da ação, relataram moradores, a informação repassada por funcionários da prefeitura era de que os animais retirados seriam levados para uma cidade vizinha para passarem por exames. Um empresário, que não quis dizer o nome, diz que a mãe conseguiu salvar só um dos cães. “Ela correu para pegar da carrocinha e conseguiu tirar. Só que minha mãe não viu que o outro cachorro nosso tinha corrido atrás e foi pego [pela equipe para o sacrifício]”.
Quando alguns donos foram atrás, os cães já haviam sido mortos. O caso repercutiu nas redes sociais.
O secretário foi exonerado após pedido do promotor José Leonardo Clementino. Na denúncia da Promotoria, o ex-secretário da Saúde confessou ter realizado o sacrifício dos animais. Ao promotor, o secretário de Saúde, por ser médico veterinário, disse que fez apenas um exame visual, sob a alegação de os animais estarem infectados com leishmaniose.
A leishmaniose, porém, não de detecta visualmente, mas com exame de sangue, diz o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, Domingos Fernandes Lugo Neto. “Se ele [animal] tiver sintomatologia clínica, você pode indicar que há uma possibilidade de ter [a doença], mas diagnosticar sem o exame, não. Você só pode dizer que há uma tendência daquele animal desenvolver a doença ou que tem todas as características semelhantes à doença”.
A leishamniose pode apresentar sintomas ou ser assintomática. O Ministério da Saúde determina o teste rápido, a partir da coleta do sangue.
Para o promotor Clementino, os denunciados tinham ciência do crime e se aproveitaram dos cargos para cumprir a chacina. A terceira pessoa investigada é um vendedor de carne (marchante), que está foragido da cidade.
ENTERRO IRREGULAR
Após serem mortos, os animais foram enterrados e ocultados, assim como os objetos utilizados para matá-los, em uma vala que foi escavada nas proximidades de um açude em um terreno que serve como lixão, o que, para a Promotoria, foi irregular.
Após o crime, um inquérito policial instaurado para apurar o crime foi concluído na semana passada e mostrou que os animais foram sacrificados de forma cruel.
Para o presidente da Comissão de Direito Animal da OAB na Paraíba, Francisco José Garcia, as mortes representam um crime ambiental previsto em leis federais. “Os animais estavam aparentemente saudáveis porque não existe nenhum laudo que ateste que estavam doentes a ponto de necessitar serem eutanasiados”.
OUTRO LADO
O ex-secretário da Saúde foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar e disse que a prefeitura responderia pela ação.
A reportagem não conseguiu entrevista com o prefeito. Por telefone, o assessor dele, Joaquim Franklin, disse que Carneiro não tinha conhecimento da morte dos bichos.
“O prefeito não é médico veterinário. Isso quem pode atestar é um médico veterinário. O prefeito ao tomar conhecimento exonerou o secretário e colaborou com o Ministério Público, como vem colaborando com a Justiça.”
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