Uma reunião no Ministério Público de Goiás entre representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp), da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) e do curso de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Goiás (UFG), discutiu a situação dos pontos de embarque e desembarque da Região Metropolitana.
O encontro foi o segundo sobre o tema realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOConsumidor) e começou com a apresentação dos modelos de abrigos previamente enviados pela CMTC e RMTC ao MP.
Foram apresentadas duas propostas: o ponto tido com mobiliário urbano e pertencente ao município, e o ponto “terceirizado”, com exploração publicitária, pelos quais empresas privadas são responsáveis pela manutenção.
O modelo “terceirizado”, utilizado na cidade de São Paulo, teria dificuldades na implantação em Goiânia pela poluição visual e pela distribuição das responsabilidades entre os 18 municípios englobados pela rede de transporte, além dos pontos localizados em rodovias serem de responsabilidade estadual e federal.
A adoção do modelo de atribuição da manutenção a parceiros da iniciativa privada, porém, marcou a discussão, sendo apontado como a solução mais viável para os pontos de ônibus, uma vez que a CMTC afirmou não ter capital para investir na manutenção dos pontos existentes.
Ao fim do encontro, as Promotorias de Justiça de Urbanismo comprometeram-se a intensificar os trabalhos para redução da poluição visual em Goiânia, além de providenciar procedimentos para despertar o interesse publicitário aos abrigos de pontos de embarque e desembarque de Goiânia e acompanhar a implementação dos corredores exclusivos e preferenciais.
O Setransp comprometeu-se a verificar os modelos de licitação utilizados em outros locais do Brasil e a providenciar a consulta pública para modelagem do edital em conjunto com possíveis empresas interessadas. Enquanto isso, os professores da área de Engenharia de Transportes da UFG vão prestar assessoria técnica ao MP e apoiar o estudo e formatação dos editais.
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