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Um agente responsável para cada 50 presos, essa é a média nos presídios goianos na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Luciano Miranda Meireles. Para o promotor, há a necessidade de se construir 47 novas unidades prisionais em todo o estado, baseado no regime de regionalização das unidades. O diretor geral de Administração penitenciária, Edson Costa Araújo, informou que o governo tenta a viabilização de recursos para acelerar obras.
O procurador Geral de Justiça Benedito Torres trouxe a informação que haveria um agente para cada 11 presos. No entanto, para o promotor Luciano Meireles a situação é bem
Outro problema mencionado foi o grande déficit e falta de condições de trabalho para agentes prisionais. “Em Goiás, hoje, nós temos um agente para cada 11 presos, sendo que o adequado seria um agente para cada cinco presos”, calcula.
Para Luciano Miranda Meireles, a situação é mais crítica. Ele argumentou que visita constantemente as unidades prisionais em Goiás. Para o promotor, hoje a média é de um agente para cada 50 presos. Ele destacou que Benedito Torres levou em consideração todos os agentes, mas ele analisa somente os que estão em trabalho.
Luciano Meireles citou o presídio de Goianésia. Foi destacado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal que o espaço abriga cerca de 300 presos e são dificilmente se encontra no local mais de 6 agentes em atividade levando em consideração a escala de trabalho dos profissionais.
“Vimos dados que foram apresentados que o estado de Goiás tem um agente para cada 11 presos queria convidá-los para conhecer os presídios. A realidade que conheço é de um agente para cada 50 presos, em todos os presídios. Eu falo pois visito presídios. Em Goiânia são cerca de 300 presos, você não vai encontrar mais do que seis agentes. A soma dos agentes penitenciários e o número de presos, mas os agentes penitenciários não estarão trabalhando, todos ao mesmo tempo”, explicou.
Construção de unidades
Luciano Meireles disse que seria preciso construir 47 unidades prisionais em Goiás. Ele afirmou que o número seria suficiente para promover uma verdadeira reestruturação do sistema penitenciário no estado. Ele argumentou que em 2011 foi firmado um Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo para que unidades fossem construídas. Porém, as primeiras unidades estão sendo entregues somente agora, por exemplo, Anápolis e Formosa.
O promotor espera que um novo TAC seja firmado e que o Executivo estadual faça a construção de mais unidades prisionais. “A ideia que temos é firmar um novo TAC, esses presídios de 2011 estão sendo entregues agora, embora deveriam ter sido entregues em 2013, o MP já propôs uma nova pactuação para construção de mais 47 unidades penitenciárias. É para reestruturar o sistema penitenciário em Goiás como um todo. Nós estipulamos um prazo de cinco anos para que o Executivo construa essas unidades, estamos aguardando o executivo para a possibilidade do acordo, vale lembrar que hoje há uma lei que deve haver uma regionalização do presídios, o que o estado estará fazendo é cumprir a lei”, afirmou.
O diretor geral de Administração Penitenciária, Edson Costa Araújo, afirmou que muitas ações estão sendo projetadas em conjunto com o Ministério Público de Goiás. Segundo o gestor, há uma expectativa de receber recursos do Fundo Penitenciário Nacional e de outras fontes que estão sendo estudadas pelo Executivo e Judiciário, que segundo ele visa constituir um fluxo de caixa suficiente para demandar as construções que Goiás necessita.
Quanto as próximas conclusões, Edson Costa informou que os presídios de Águas Lindas e Planaltina serão entregues até meados de julho. Já o de Novo Gama até o final deste ano ou no mais tardar no início do ano que vem.
Em relação a transferência da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, Edson Costa disse que há um acordo em construção com a iniciativa privada para viabilização de um novo espaço.
“Estamos avançando, temos uma intersecção com o próprio estado, fazendo parcerias privadas. Temos um projeto industrial sendo instalado naquele local e há um interesse de empresários naquela área, temos estudado um processo de permuta, abriríamos mão daquele local para a construção dentro do complexo prisional. Está em negociação, já assinamos um TAC junto ao Ministério Público, já estamos construindo o projeto para dar entrada nas licenças ambientais junto a prefeitura de Aparecida”, declarou.
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