Três programas Produtores de Águas no Estado vêm sendo desenvolvidos em Goiás, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), sendo eles em Rio Verde, na Bacia hidrográfica do Ribeirão Abóboras, em Alto Paraíso, na bacia Hidrográfica do Rio Tocantinzinho e na Bacia do Ribeirão João Leite, manancial de abastecimento da Grande Goiânia. O Programa possui estágios diferentes de implementação com pagamento nas áreas do João Leite e Rio Verde. Contudo, os custos das ações realizadas resultam nos benefícios destacados para toda a bacia hidrográfica, localizadas principalmente em áreas de abastecimento público, em contrapartida o conceito de pagamentos de serviços ambientais resulta em remunerar os produtores rurais pelos benefícios que as ações resultam para toda a sociedade.
Ribeirão Leite
No caso do Ribeirão João Leite, o objetivo é buscar garantir água em quantidade e qualidade para o abastecimento de Goiânia e Região Metropolitana. De acordo com a Saneago, o Programa atua apoiando, orientando e certificando projetos que reduzam a erosão e o assoreamento dos mananciais, que promovam a recarga e a retenção de água no solo e protejam as nascentes por meio de várias iniciativas.
Desde 2016, as ações estão sendo desenvolvidas nos municípios de Ouro Verde de Goiás e Nerópolis, sendo que há 36 Projetos Individuais de Propriedades aprovados e ativos. O Produtor de Água beneficia produtores rurais que, por meio de políticas e manejos conservacionistas, bem como de melhoria da cobertura vegetal, venham a contribuir para a recuperação ambiental, com efetiva redução da erosão e aumento da infiltração de água no solo. Também propicia a regularização da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural, o que permite ao produtor credenciado participar do Pagamento por Serviços Ambientais.
Funcionamento
O Engenheiro Mário Guerino, ligado à Supervisão de Hidrologia da Saneago, afirma que esse é um projeto em que todos ganham, tanto a população, quanto os produtores rurais. “A população ganha porque com água de mais qualidade e em quantidade maior, não haverá impacto no custo. Já o produtor, ganha porque recebe serviços que vão melhorar a propriedade, com a proteção de nascentes e matas ciliares, construção de curva de níveis, uso do solo, além da recuperação e melhorias até mesmo das vias de acesso”, afirma.
Sobre o funcionamento, Guerino explica que o objetivo principal das intervenções é fazer com que o máximo possível de água seja infiltrada onde cair. “Tecnicamente, o solo é uma caixa d’água. Então é preciso fazer com que a água infiltre para que ela lentamente percorra o solo e saia em forma de nascente. São essas nascentes que vão manter o manancial, e por isso que técnicas como curvas de nível e o cercamento das nascente, são importantes para esse processo”, detalha o engenheiro.
Remuneração
Guerino detalha ainda como funciona a remuneração dentro do projeto. “O produtor rural ganha, recebe por hectare um valor, na propriedade onde foi realizado o projeto e as ações, para manter o trabalho feito. O valor é variável dependendo da qualidade da manutenção. Assim, o produtor ganha ou perde pontos de acordo com a conservação”, pontua.
Com a seca, o engenheiro da Saneago espera que mais produtores possam aderir ao programa. “Estamos fazendo o controle disso, e a medição dos mananciais. O objetivo principal do programa é exatamente produzir água de boa qualidade, porque isso acarretará em um gasto menor do tratamento dela”, afirma.
Regulamentação
O Programa foi instituído em 2013, via acordo de cooperação técnica nº 004/ANA 2013 celebrado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Semad, Seduce, SED, Agetop, Emater, Agrodefesa, UFG, Faeg, Ministério Público e municípios da Bacia Hidrográficas do João Leite, que compreende Anápolis, Campo Limpo de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás e Terezópolis de Goiás.
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