O projeto do programa Renda Família, uma espécie de “auxílio emergencial” que a Prefeitura de Goiânia pretende criar em Goiânia, na falta da ajuda do Governo Federal, será encaminhado já durante a semana que vem para apreciação da Câmara dos Vereadores, quando os trabalhos na Casa forem retomados. A informação foi confirmada ao Diário de Goiás nesta sexta-feira (29/01) pelo secretário de Assistência Social, José Antônio da Silva Netto (Republicanos).
A declaração foi dada no lançamento do IPTU Social em evento realizado no Paço Municipal. José Antônio destaca que mesmo com a hipotética retomada do auxílio emergencial, o Renda Família irá continuar. “É um programa da prefeitura de Goiânia que será aprovado, implantado e realizado seja agora na ausência do auxílio emergencial que se torna ainda mais importante ou mesmo com a volta do auxílio emergencial mas que se some em beneficiar ainda mais famílias na nossa querida Goiânia.”
Quando aprovado, o programa deverá seguir o mesmo método que o Governo Federal usou para fazer as transferências bancárias do auxilio emergencial, por meio de liberações junto à Caixa Econômica Federal e deverá contemplar entre 30 a 50 mil famílias. “O programa Renda Família vai contemplar as famílias através do Cadastro Único. No escopo do projeto, há algumas características que serão avaliadas. Estima-se que será possível beneficiar de 30 a 50 mil famílias também, mas isso só é possível confirmar a partir do momento que for checado os dados atualizados do Cadastro Único de cada uma dessas família”, destacou.
A proposta de criação do programa social Renda Família, para beneficiar famílias goianienses em razão da pandemia do coronavírus, foi apresentada em outubro, por Maguito Vilela, durante programa eleitoral. Ele prometeu benefício de R$ 300 durante seis meses, para famílias que morem em imóveis com valor venal de até R$ 100 mil e a todos os moradores que estejam desempregados. Maguito Vilela veio a óbito em janeiro deste ano, devido a complicações decorrentes da Covid-19.
IPTU Social deverá ser mantido durante gestão atual
O programa IPTU Social deverá beneficiar aproximadamente 50 mil famílias em toda a capital goianiense que deixarão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano deste ano. O objetivo do projeto é amparar famílias vulnerabilizadas pela pandemia do Coronavírus e injetar no mercado mais de R$ 8,5 milhões que entrariam nos cofres públicos no dia 22 de fevereiro como efeito do vencimento do IPTU deste ano.
Zé Antônio acredita que o benefício tende a ser mantido durante toda a gestão do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) já que estava presente no plano de governo do candidato Maguito Vilela (MDB). “O primeiro passo está sendo dado agora já prevendo a primeira data de vencimento do IPTU que será no dia 22 de fevereiro. Para esse ano de 2021 tivemos a autorização legislativa para fazê-lo, como se trata de um plano de governo do prefeito Rogério Cruz eu acredito que será um programa mantido durante toda a gestão do prefeito Rogério Cruz”, pontuou.
Eu pessoalmente, creio inclusive que é o sentimento do prefeito Rogério, fazemos votos, que se for possível, o governo federal retome o auxílio emergencial que isso aconteça, porque sabemos que muitas família sofrem muito esse momento de impacto de pandemia, no entanto, o programa ele independe o auxilio emergencial.
O programa Renda Família vai contemplar as famílias através do Cadastro Único. No escopo do projeto, há algumas características que serão avaliadas. Estima-se que será possível beneficiar de 30 a 50 mil famílias também, mas isso só é possível confirmar a partir do momento que for checado os dados atualizados do Cadastro Único de cada uma dessas família.
O formato de transferência seguirá o mesmo modelo adotado pelo Governo Federal, na transferência do auxílio emergencial.
IPTU Social
Inclusive eu tenho tido um relacionamento muito próximo da nossa equipe de Coordenação especializada em abordagem social tendo em vista essa necessidade extrema dessas pessoas em situação de rua e vulnerabildiade social estabelecendo parcerias e alianças com entidades do terceiro setor que já se reuniram comigo para desenvolvermos medidas à curto prazo, prevendo esse período agora da pandemia mas também medidas de médio à longo prazo e no segundo momento fazer a reinserção social delas, numa perspectiva de que aqueles que tem problemas com dependência química e fazer o encaminhamento para tratamento.
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