Com o objetivo de diminuir os riscos e conter alagamentos causados por grandes tempestades na cidade de Pirenópolis, o projeto do novo Plano Diretor do município prevê ações contra os prejuízos provocados pelas chuvas. Todos os anos, o grande volume de água, recorrente em épocas de chuva, provoca alagamentos e vários estragos.
Na última quinta-feira (15), a tempestade provocou uma cabeça d’água na cachoeira Meia-Lua. A força da água derrubou uma ponte de madeira do distrito Capela do Rio do Peixe, e causou vários outros estragos pela cidade. Pensando nestas questões, especialistas, como o geólogo Silvio Mattos, do Instituto de Desenvolvimento Tecnólogico do Centro-Oeste (ITCO), propuseram algumas medidas, discutidas com a população nas audiências públicas para o Plano Diretor.
Zona de proteção
Segundo o geólogo, uma das medidas para amenizar os reflexos das enchentes seria a criação de uma zona de proteção de paisagens, que evita a ocupação sem ordem e a alta densidade em declividades acima de 15%. A ação já foi incluída no projeto. “É uma forma de garantir a preservação de morros e encostas mantendo a vegetação destas áreas conservadas para que sejam evitados os alagamentos”, destaca.
Silvio explica que as ações previstas no projeto são, inclusive, mais rigorosas que a legislação federal. No projeto, o limite de ocupação é de 15%, mas a legislação federal permite até 30% de declividade. Para a elaboração dos estudos para a definição da zona de proteção de paisagens foi preciso mapear todas as áreas de declividade urbana em Pirenópolis.
“De forma preventiva estamos planejando ocupações na zona urbana em áreas com até 15% de declive em áreas de maior adensamento, e até 25% em locais específicos. E para Áreas de Preservação Ambiental (APP’s) a proposta é de acatar ocupações em áreas acima de 25% de declive”.
Faixa de preservação
Além da zona de proteção, a prosposta conta também com a faixa de preservação permanente do Rio das Almas. No Código Florestal Federal está previsto apenas 50 metros de área de proteção para rio e 30 metros para córregos. De acordo com o geólogo, o projeto pretende ampliar essa proteção. “A proposta é alcançar uma faixa de APP de 100 metros a partir da margem do rio, e fazer a recuperação e revegetação das matas ciliares do Rio das Almas, além de uma faixa de APP de 50 metros nos demais córregos e cursos d’água na área urbana”, ressalta.
Ainda tratanto de prevenções contra enchentes e alagamentos, outra ação discutida no projeto é a criação de uma faixa de transição lindeira, na área de preservação ambiental do Rio das Almas e outros córregos de 100 metros. Segundo Mattos, essa faixa de transição “aumenta a permeabilidade do município e a infiltração de água das chuvas, melhorando a drenagem urbana como um todo”, explica.
Sílvio Mattos acrescenta que será instituído também um projeto de drenagem urbana sustentável para o município, que atualmente, não conta com essa iniciativa. “Pirenópolis não tem um projeto de drenagem urbana, com a previsão de construção de poços de infiltração, bacias de retenção para reduzir os alagamentos provocados pelas enchentes”, completa.
Prevenção de alagamentos
O projeto visa ainda a criação de ações mais amplas de estratégias de proteção e medidas emergenciais, em casos de alagamentos e enchentes, como os consórcios e comitês de bacias do Rio das Almas e Rio do Peixe. A iniciativa é para que os gestores criem medidas para promover ações que fomentem, por meio de incentivos fiscais, boas práticas ecológicas e de conservação.
A ação deve incluir também programas de educação ambiental e coletas de resíduos sólidos, entre outras medidas para proteger os rios e córregos da região.
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