14 de outubro de 2024
Diálogo • atualizado em 13/04/2023 às 16:13

Projeto de Reforma Tributária é pauta de reunião entre Daniel Vilela e Simone Tebet, em Brasília

A ministra deu sinal verde para que técnicos de sua equipe mantenham diálogo com especialistas e consultores do setor lácteo
Simone Tebet e Daniel Vilela. (Foto: Secom)
Simone Tebet e Daniel Vilela. (Foto: Secom)

O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela (MBD), se reuniu, nesta quarta-feira (12), com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Brasília (DF) para discutir o projeto da Reforma Tributária.

Acompanhado por representantes do setor lácteo goiano, Vilela destacou a importância do segmento para a economia do Estado.

“Trata-se de um segmento de extrema importância para nossa economia, sobretudo na geração de empregos. Temos que fortalecê-lo e garantir-lhe competitividade. Por isso a relevância deste diálogo com a ministra”, ressalta o vice-governador.

As ponderações dos representantes do setor lácteo giraram em torno da possível “penalização” dos pequenos produtores de leite – a grande maioria nos municípios brasileiros – que pagariam mais impostos, afetando toda a cadeia produtiva. Também externaram preocupação com a demora na restituição dos créditos tributários.

Além disso, a oneração da cesta básica também entrou em debate. Segundo os representantes, itens considerados essenciais, como o leite, pagariam mais impostos, como contraponto ao fato de que famílias das classes média e alta também consomem estes produtos.

Em contrapartida, o governo, com este consequente aumento da arrecadação, implantaria um sistema que restitui parte do dinheiro exclusivamente às pessoas mais pobres, algo conhecido como “cash back”. Como esse sistema funcionaria na prática e a possibilidade de redução do consumo pelas famílias mais vulneráveis também geram receios no setor lácteo. 

Após análises feitas pelos empresários goianos, Tebet também recebeu estudos da Associação Brasileira de Laticínios que, em tese, embasavam os argumentos dos representantes. Na sequência, a ministra deu sinal verde para que técnicos de sua equipe mantenham diálogo com especialistas e consultores do setor lácteo.

“Por mais que saibamos que o processo da Reforma Tributária não seja algo a ser concluído no curto prazo, todas as informações que vocês trouxeram aqui são valiosas e os agradeço por isso. Nós, do Planejamento, daremos todo o suporte ao Ministério da Fazenda na formatação deste projeto”, disse Tebet.

Por fim, a ministra reforçou aos empresários a importância de terem representantes atuando de maneira efetiva no Grupo de Trabalho, do governo federal, que trata da reforma. 


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