No quarto mandato à frente do Palácio das Esmeraldas, o governador Marconi Perillo acumula extensa sequência de programas e ações administrativas que tiveram repercussão nacional e foram adotadas ao redor do Estados e na União. As boas práticas das gestões de Marconi estão distribuídas por todas as áreas, da prestação dos serviços públicos às de infraestrutura, como recém-inaugurado Sistema Produtor Mauro Borges, mas sem dúvida as iniciativas na área social foram as mais replicadas pelo País.
Programas e ações de autoria das gestões de Marconi foram adotadas pelos governos de diversos Estados e por três dos últimos quatro presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) e Michel Temer (PMDB, 2016-2018). Em suas passagens pelo Palácio do Planalto, os presidentes implantaram programas sociais criados nos mesmos moldes do Salário Escola, da Rendã Cidadã e do Cheque Mais Moradia Reforma.
No primeiro mandato de Marconi, de 1999 a 2003, destacaram-se além reforma administrativa que reforma administrativa que criou o modelo de agências na administração estadual – Agehag, Agetop, AGR, Aganp, Agetur, Agepel, Fomento – repercutiram nacionalmente o Vapt Vupt, Cheque Moradia, Bolsa Universitária, Renda Cidadã.
Implantado em 1999, por meio de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o sistema de agências implantada em 1999, possibilitou a redução drástica da burocracia estatal e a qualificação do programa de investimentos. Governadores de vários Estados da Federação visitaram Goiás na época para conhecer a experiência do Vapt Vupt, cuja filosofia foi de concentrar, num só local, todos os serviços públicos, de forma ágil e eficiente.
Já em 1999, assim que assumiu o governo pela primeira vez, Marconi havia lançado a ideia de estrutura um cadastro único de beneficiários dos programas sociais. A iniciativa teve repercussão nacional. Em 2001, o presidente Fernando Henrique baixou o decreto, nº 3.877 de 24 de julho, que instituiu o cadastro único para os programas sociais do Governo Federal. Ainda em 2001, FHC criou um grupo de trabalho com a finalidade de estruturar o cadastramento único para os programas sociais do Governo Federal.
Renda Cidadã leva à criação do Bolsa Família e Bolsa Universitária, do Universidade para Todos (ProUni)
No segundo mandato de Marconi, que iniciou-se em 2003, a Renda Cidadã, que havia sido lançada no mandato anterior, inspirou a criação do programa federal Bolsa Família. O então presidente Lula criou o Bolsa Família Única, posteriormente chamado de Bolsa Família, inspirado no experiência de Goiás, fato que ele reconheceu publicamente, numa de suas aparições públicas.
No período destacaram-se também a Bolsa Universitária, maior experiência que se viu no País de acesso a estudantes carentes ao ensino superior, o Restaurante Cidadão, além de obras gigantescas no campo da infraestrutura: o Sistema Produtor Mauro Borges, que permitiu a garantia de água tratada para Goiânia e Região Metropolitana de Goiânia por mais 50 anos e Programa de Restauração de Rodovias Governo de Goiás/BID.
Marconi também criou o Salário Escola, que ajudava na transferência de renda para famílias que mantivessem os filhos no ensino fundamental. Em 2004, inspirado no programa Bolsa Universitária, lançado por Marconi, o presidente Lula criou o Programa Universidade para Todos, que tinha por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais.
Os beneficiados são estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios de seleção foram os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico.
No terceiro mandato (2011 a 2014), Marconi continuou inovando. Criou o programa Bolsa Futuro, que permitiu a capacitação profissional de jovens goianos, mediante uma ajuda de custo. Na época também estruturou o Fundo de Transportes, fundamental para a reconstrução de toda a malha rodoviária do Estado, naquele período em péssimas condições de trafegabilidade.
Também estruturou um modelo de gestão da Saúde estadual por meio de Organizações Sociais, cuja repercussão levou a Goiás governadores de vários Estados. O governo do Distrito Federal já está implantando o mesmo modelo e governadores e secretários de Saúde de 22 Estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo de gestão.
Conecta SUS e Cheque Mais Moradia são os destaques do quarto mandato
Inaugurado nos últimos dias do terceiro (2011-2014) mandato de Marconi Perillo, o Conecta SUS ganhou destaque e se tornou referência para os governos estaduais e para a União já nos primeiros meses do quarto mandato (2015-2018). O sistema, experiência pioneira que informatiza a oferta de vagas pelo SUS em todo o Estado, foi reconhecido como a melhor ferramenta de gestão na área social e da saúde pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que esteve em Goiânia em novembro do ano passado para conhecer o modelo.
O Centro de Informações e Decisões Estratégicas Zilda Arns Neumann, o Conecta SUS, está instalado na sede na Secretaria de Estado da Saúde. O ministro foi informado sobre o sistema de coleta e processamento dos indicadores sobre saúde das gestantes e das crianças e o programa de georreferenciamento de imóveis, adotado pela ação Goiás contra o Aedes. Ficou impressionado com o que viu.
Na mesma semana, dia 27 de novembro, o ministro da Saúde Ricardo Barros, em visita a Goiânia para conhecer o novo sistema, havia afirma que o Conecta SUS é considerado das experiências “mais exitosas do Brasil”. “Nós temos como prioridade número um do ministério a informação. Para fazermos a gestão, precisamos de informação. Então, vim visitar esta experiência, que é considerada das mais exitosas do Brasil e é onde o Ministério da Saúde quer chegar com um Painel de Controle Nacional”, afirmou.
Inaugurado em dezembro de 2014, o Conecta SUS monitora todas as informações em Saúde do Estado e, com isso, subsidia técnicos na coordenação de atividades, ações e políticas da SES. Estão, entre outras informações, dados sobre pré-natal, parto cesáreo, taxa de mortalidade infantil, boletins epidemiológicos e números da ação Goiás contra o Aedes. Salas de notícias e gerenciamento de crises também integram o espaço.
O governador Marconi Perillo fechou 2016 com emplacando mais um programa social em nível nacional. Criado pelo governador Marconi Perillo em 2000, o programa Cheque Mais Moradia já foi adotado em diversos Estados — entre eles em São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin — e foi implantado em todo o País pela gestão do presidente Michel Temer.
Batizado de Cartão Reforma, programa foi lançado dia 9 de novembro do ano passado, pelo presidente por Temer e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, com a presença de Marconi e de todos os chefes de Executivo estadual do Brasil.
Em suas redes sociais, Temer detalhou o programa Cartão Reforma, denominação escolhida pelo governo federal para a ação, formulada a partir do Cheque Mais Moradia. Famílias com renda de até três salários mínimos poderão receber um subsídio de até R$ 5 mil para a compra de material de construção e reforma de suas residências.
O programa foi baseado na experiência do Governo de Goiás com Cheque Mais Moradia (modalidade Reforma), lançado em 2003 pelo governador Marconi Perillo e que já beneficiou, desde sua criação, mais de 88 mil famílias no Estado, com um investimento de R$ 185,7 milhões dos cofres públicos. Em visita a Goiânia em junho deste ano, o ministro admitiu que levaria a experiência de Goiás para o governo federal.
Confira os principais programas lançados pelo governo de Marconi que serviram de referência para o País:
Primeiro mandato
Reforma administrativa implantada em 1999, com a criação das agências (Agehag, Agetop, AGR, Aganp, Agetur, Agepel, Fomento), que reduziram a burocracia e aceleraram o programa de investimentos
Vapt Vupt
Cheque Moradia
Bolsa Universitária
Renda Cidadã
Cheque Moradia
Segundo mandato
Renda Cidadã, inspirou Bolsa FamíliaBolsa Universitária
Restaurante Cidadão
Projeto do Sistema Produtor Mauro Borges
Programa de Restauração de Rodovias Governo de Goiás/BID
Terceiro mandato
Bolsa Futuro
Fundo de Transportes, criado para investimentos em rodovias
Adoção do modelo de Gestão por Organizações Sociais na Saúde
Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle
Dinheiro Direto na Escola
Dinheiro Direto na Delegacia
Quarto Mandato
Conecta SUS
Adoção do modelo de Gestão por Organizações Sociais na Saúde
Cheque Mais Moradia Reforma (copiado pelo Temer)
Programa de Ajuste Fiscal
Criação do Fórum Brasil Central, que inspirou a criação do Fórum de Governadores do Brasil
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