O professor brasileiro Dr. José Maria Cardoso, docente na Universidade de Miami e referência mundial na conservação da Amazônia estimou que, para resguardar a biodiversidade e aumentar a área protegida da floresta, o Brasil teria que investir de US$ 1 bilhão a US$ 1,6 bilhão. Para que a fauna e flora sejam protegidas, o bioma precisa aumentar sua área de proteção de 51% para 83%.
O valor estimado no investimento seria para criar novas unidades de conservação (UCs) e terras indígenas e um gasto anual de US$ 1,7 bilhão a US$ 2,8 bilhões, para manter o funcionamento de todas as atuais e novas áreas protegidas. Para deter a destruição, o Brasil precisa proteger 3,6 milhões de km² dos 4,3 milhões de km², ou seja, 83%.
O especialista brasileiro, que é atualmente professor da Universidade de Miami, já esteve à frente de todos os programas de conservação da ONG Conservation International em dezenas de países. José apresentou a sua análise em vídeo produzido pelo Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), que tem como referência seu artigo “Custos mínimos para conservar 80% da Amazônia brasileira”.
Unidades de conservação
Conforme o pesquisador, é na porção brasileira que ocorre o maior processo de desmatamento da floresta, uma área de 4,3 milhões de km². Do território de 3,6 milhões de km² necessário para a conservação do bioma, grande parte já está protegida por meio de UCs federais e estaduais (31,2%) e terras indígenas (30,3%). A porção desprotegida inclui terras públicas não designadas (16,5%) e terras supostamente privadas (21,7%).
A meta de 83% a serem protegidos é fruto do consenso científico estabelecido por um grupo de trabalho criado pelo governo brasileiro, que reuniu cientistas e representantes da sociedade civil, populações locais e empresariado. Com base nas propostas do grupo, que se valeu de metodologia científica, o governo federal emitiu o Decreto 5.092/2004, que identifica as áreas prioritárias para a conservação na Amazônia.
Medidas de proteção
Com efeito, a primeira medida seria criar UCs e reservas indígenas em terras públicas não designadas. Apesar dos possíveis entraves políticos, esse procedimento tem execução relativamente simples, uma vez que as áreas são da União e dos Estados. O maior desafio seria a criação de UCs na porção com terras privadas (em 21,7% dos 3,6 milhões de km²).
O especialista explica que nessas áreas predominam propriedades onde a floresta foi parcial ou totalmente derrubada e substituída principalmente por pastos para a criação de gado ou, em menor escala, por culturas agrícolas. “Já temos no Brasil um mecanismo legal que permite que as reservas legais e as áreas de proteção permanente possam ser convertidas em unidades de conservação por meio da criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs). Nossa proposta é que o governo facilite, em parceria com o setor privado, um grande programa com incentivos para que os proprietários transformem as áreas que eles devem proteger legalmente em RPPNs”, defende José.
Na Amazônia, os proprietários são obrigados por lei a proteger entre 50% e 80% de suas terras em ecossistemas naturais ou ecossistemas restaurados. Essas áreas são conhecidas como reservas legais ou áreas de proteção permanente.
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