O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou neste sábado (23/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar o procedimento institucional do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ante o colapso da saúde pública de Manaus com o agravamento da situação devido à pandemia da covid-19.
O pedido de Aras se baseia no documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, nele o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins. Ainda de acordo com o pedido de abertura de inquérito, Aras diz que uma possível omissão do ministro pode acarretar responsabilização cível, administrativa e criminal.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Eduardo Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz trecho do pedido do PGR.
Também nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha pedido para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário para apurar causas e responsabilidades da crise em Manaus. investigar o “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”.
Após a informação sobre o pedido de inquérito, a pedido de Aras, o ministro Eduardo Pazuello ainda não se manifestou acerca do caso até o fechamento deste texto.
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